No congresso do Sintrajud/SP, oficiais de justiça federais de São Paulo e entidades convidadas trabalharam para aprovar resoluções no evento e reafirmar as lutas específicas do setor. O tema central para os participantes foi a fragmentação da categoria, considerando as atuais propostas de criação de sindicatos de oficiais na esfera federal. Os participantes foram uníssonos em rechaçar a ideia. “O momento é de unir toda a categoria e somar forças para enfrentar os ataques que virão no próximo período”, afirmou a diretora do Sisejufe Mariana Liria, que representou o Nojaf no evento. Ela avalia que a reunião foi muito produtiva. “Na atual conjuntura, em que o segmento dos oficiais de justiça está enfrentando ataques e ameaças à sua forma de organização, espaços como esse são essenciais para troca de ideias e atuação conjunta das entidades.” O encontro aconteceu em Itapecerica da Serra, no último fim de semana (25 e 26/3).
Com relação à decisão do Tribunal de Contas da União, que entendeu pela impossibilidade de acumular quintos incorporados com a GAE e já determinou que oficiais façam a opção no estado do RJ, o Nojaf do Sisejufe divulgou a estratégia definida pela assessoria jurídica na última reunião de impetrar mandado de segurança coletivo em defesa de todos os servidores (veja matéria completa em http://sisejufe.org.br/wprs/
Foi destacada pelos presentes a necessidade de cobrar da Fenajufe a realização do próximo COJAF, coletivo que reúne os oficiais de justiça, fórum da entidade dedicado aos debates do segmento. O último aconteceu em março de 2014, quando a orientação é que seja chamado semestralmente.
O Sintrajud/SP informou que vai aplicar, a exemplo de pesquisa já realizada pelo Sisejufe e pelo Sintrajufe/RS, pesquisa relativa à saúde dos oficiais de justiça, com vistas a identificar as principais causas de adoecimento. Já o núcleo dos oficiais do Sindiquinze, que atuam no TRT da 15ª Região, informou que lá há tempos eles têm conduzido a execução trabalhista, efetuando toda a pesquisa patrimonial, e verificado altos graus de adoecimento dos colegas em função da nova sistemática da atividade. Além disso, foram feitas críticas ao sistema processual, no qual os servidores estão sendo obrigados a ocultar informações das partes. O núcleo dos oficiais do Sitraemg relatou que a principal luta em Minas Gerais tem sido a determinação da Justiça Federal de cumprimento de mandados num raio de 100km sem qualquer contrapartida na indenização de transporte.
Igualmente foi unanimidade entre os presentes a necessidade de reafirmar a retomada do cargo de oficial de justiça avaliador federal, e registrada em plenário a comemoração pelo Dia do Oficial de Justiça, 25 de março.
Cristiane Vianna Amaral
Imprensa Sisejufe
Com informações de Mariana Liria
Crédito do fotografo
Joca Duarte/Sintrajud
