Sisejufe enviará Caravana para intensificar articulações pela aprovação do projeto
Após intensa mobilização de diversos dirigentes sindicais no Senado Federal para autuação do PLC 29/16, o presidente da Casa, Renan Calheiros, despachou o andamento do projeto com tramitação nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Assuntos e Econômicos (CAE). Em tramitações anteriores, os projetos de reajuste salarial do Judiciário Federal foram despachados apenas para a CCJ e, em seguida, ao Plenário. A crise política que se instalou com os pedidos de prisão do presidente do Senado e outras lideranças do PMDB, acabou levando o reajuste dos servidores para o centro da polêmica, pois foi a forma que Renan encontrou para desviar o foco e as atenções da mídia para o pedido da Procuradoria Geral da República. Com isso, a perspectiva de votação ainda essa semana não se concretizou, mesmo com as falas de apoio ao projeto dos principais articuladores do governo interino.
A pedido de Lewandowski, Maranhão assume relatoria do PLC 29/16 na CCJ
Com o início da tramitação do PLC29/16 na CCJ, a maior preocupação foi garantir que a relatoria não caísse na mão de um senador contrário ao reajuste ou que não tivesse independência suficiente para relatar o projeto. Diante deste cenário e após reunião com o secretário-geral da Mesa, Luis Fernando Bandeira de Mello Filho, o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira, levou essa preocupação ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que conversou com o presidente da CCJ, José Maranhão, que avocou a relatoria do projeto.
Diferentemente da Câmara, o relator pode apresentar o seu parecer já na próxima semana e, não havendo pedido de vista, votá-lo na Comissão. Paralelamente, os dirigentes sindicais vão trabalhar para conseguirem as assinaturas no requerimento de urgência, que levará o projeto diretamente ao Plenário, o que evitaria sua tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos. “A maior preocupação neste momento não é o projeto tramitar na CCJ, pois nesta Comissão pelo fato de a matéria ter previsão orçamentária e concordância do governo, sua tramitação seria célere e após aprovação, votaria-se em seguida a urgência, o que poderia levar o projeto a ser votado em Plenário até no mesmo dia. No entanto, a tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos é o que causa grande preocupação, pois já existe requerimento (N° 16/2016), de iniciativa do senador Ricardo Ferraço, do PSDB/ES, que pede a realização de audiência pública para a discussão das propostas de reajuste salarial dos servidores públicos federais”, avalia o presidente do Sisejufe Valter Nogueira Alves.
Semana decisiva
A próxima semana será de intensa mobilização, pois será crucial para a aprovação do PLC 29/15, tendo em vista que sua implementação inicia-se ainda no mês de junho. Caso isso não aconteça não há possibilidade de aproveitar os recursos deste mês, adiando a sua implementação para o mês seguinte.
O Sisejufe está enviando a Brasília, na terça-feira (14/6), uma caravana que contará com a presença de vários servidores, do presidente da entidade e alguns diretores.
