O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu nesta quinta, 20, que há um “risco” de que o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste dos servidores do Poder Judiciário seja derrubado na próxima sessão do Congresso. No mês passado, Dilma rejeitou um aumento médio da categoria de 59,5% entre 2015 e 2017.
Contudo, Renan, que também preside o Congresso, afirmou que há um “fato novo” com a nova proposta apresentada pelo Supremo Tribunal Federal para a categoria, de aumento de 41,5% nos vencimentos escalonados entre 2016 e 2019.
“Acho que sempre há risco de derrubar o veto, mas há uma proposta do Judiciário que efetivamente cria um fato novo e é importante que todos conversem em função deste fato novo e desta convergência”, disse ele, em entrevista na chegada ao Senado.
O peemedebista garantiu que na próxima reunião do Congresso o veto dos servidores deve entrar na pauta. Esta semana, mesmo não tendo reunião do Congresso por falta de quorum, a matéria não entrou na pauta porque não havia cumprido a regra regimental de 30 dias desde o veto de Dilma, o que faz com que a proposta tranque a pauta de votações. Houve protestos de servidores na Esplanada dos Ministérios cobrando a derrubada do veto.
Renan afirmou que a reunião do Congresso pode ocorrer na próxima semana ou na segunda semana de setembro. Ele disse que buscará fazer um acordo para limpar a pauta do Congresso dos vetos para tentar votar outras matérias, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, cujo parecer ainda sequer foi votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), etapa anterior ao plenário.
Fonte: Agência Estado
