Encontro aconteceu após sessão do CNJ. Ministro afirma que projeto deve ser votado e não aceita mais adiamentos
Em reunião com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, nesta terça-feira (9/6), para saber sobre o andamento das negociações do PLC 28/15, o diretor-presidente do STF Valter Nogueira; os coordenadores da Fenajufe Roberto Ponciano e Mara Weber; José Aristéia, do Sindiquinze-SP; e o ex-diretor do SindjusDF, Jailton de Assis, foram informados que o Ministério do Planejamento contactou Amarildo para tentar adiar a votação do projeto por mais uma semana. Os dirigentes sindicais foram unânimes em afirmar para o diretor-geral do STF que não daria mais para aceitar nenhuma manobra de adiamento da votação e que o Supremo poderia trabalhar junto aos senadores para que o projeto fosse aprovado mesmo sem uma proposta de acordo com o Executivo.
Os diretores pediram ainda que o próprio Supremo solicitasse ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que ele ajudasse a construir junto ao PMDB um entendimento para votar o projeto. Os dirigentes também solicitaram uma audiência com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O diretor-geral informou que Lewandowski tinha acabado de chegar de uma viagem internacional, mas que participaria de uma sessão do CNJ e que este encontro poderia ser ao final da sessão.
O presidente do Sisejufe Valter Nogueira e os coordenadores da Fenajufe apresentaram ao ministro Lewandowski a insatisfação com a notícia de que o governo teria pedido mais uma semana para encaminhar as negociações. E foram enfáticos ao cobrar do STF uma postura mais rígida diante da tática do Executivo de tentar levar as negociações até o recesso parlamentar, impedindo, dessa forma, que a revisão salarial da categoria seja votada e aprovada ainda neste mês de junho.
Lewandowski promete intensificar articulações para aprovar PLC 28
Valter Nogueira ressaltou ao ministro que seria necessário que ele não abrisse mão da aprovação do PLC o mais rapidamente possível e que fizesse os contatos com o presidente do Senado e com a liderança do PMDB. Lewandowski concordou que não há mais como esperar e que disse que iria intensificar as articulações junto ao Senado para que o projeto fosse votado mesmo sem o entendimento do governo.
O presidente do STF acrescentou ainda que foi pego de surpresa com a resposta dos interlocutores do Palácio do Planalto, uma vez que, segundo palavras dele, antes de viajar na semana passada, teria deixado a questão “apalavrada”, dando a entender um possível acerto para o fechamento de uma contraproposta ainda esta semana. Lewandowski demonstrou preocupação de que votando o projeto como está levaria ao veto, mas considerou na conversa com os dirigentes sindicais que adiar as negociações por mais uma semana já seria demais.
Em relação à forma de implementação do reajuste salarial previsto no PLC 28, o presidente do STF reforçou que uma das alternativas é iniciar o parcelamento no início de 2016. Ele garantiu, também, que se reuniria ainda ontem à noite com o diretor geral do STF para acertar a atuação do Supremo no sentido de viabilizar a votação do projeto na sessão de hoje, com alguma alternativa concreta que viabilize a aprovação e a posterior implementação do reajuste.
Mobilização continua
Dando continuidade ao trabalho de pressão, o presidente do Sisejufe e os demais dirigentes sindicais seguem hoje no Senado na tentativa de viabilizar a aprovação do PLC 28/2015, no plenário.
Imprensa Sisejufe, com informações da Fenajufe
