Diretoria do Sisejufe também esteve em Brasília
Dirigentes do Sisejufe acompanharam na quarta-feira (3/12), juntamente com representantes da Fenajufe e de sindicatos filiados, as negociações em Brasília em torno do PL 7.920/2014. Após a confirmação de que a tramitação do projeto de reajuste dos servidores estava travada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, o grupo foi ao Supremo Tribunal Federal (STF)). O objetivo foi cobrar providências da Presidência e da Diretoria-Geral do Supremo para assegurar a negociação com governo e a aprovação do PL 7.920 no Congresso Nacional ainda este ano.
Cobrado pelos sindicalistas, no intervalo da sessão plenária do Supremo, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, informou que a prioridade dele é o reajuste dos servidores e disse que é inadmissível a atual situação salarial da categoria. Ele informou que está trabalhando para que o projeto de reajuste salarial do funcionalismo tramite juntamente com o dos juízes.
O presidente do STF afirmou que chegou a conversar com a presidente Dilma Rousseff, mas que ainda não há nada fechado com o governo e que está busca solução orçamentária que garanta reajuste para os servidores a partir de 2015, além da última parcela de 5% já prevista para janeiro. Ele se comprometeu a receber os dirigentes da Fenajufe assim que tiver alguma novidade sobre o assunto. Estiveram presentes os coordenadores da federação, Tarcísio Ferreira, Saulo Arcangeli, Madalena Nunes, Joaquim Castrillon e Pedro Aparecido, além de Cristiano do Sintrajufe/RS e Maria Helena, do Sintrajud/SP.
Na reunião com o diretor-geral, Amarildo Vieira, participaram os coordenadores da Fenajufe, Roberto Ponciano (que é também representante de base do Sisejufe), Adilson Rodrigues, Cledo Vieira, Carlos Humberto e Eugênia Lacerda, além do diretor-presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, a diretora do Sisejufe, Fernanda Lauria, Jailton e Zezinho (Sindjus/DF) e Melque (Sintrajud/SP). Na ocasião foi relatado o impasse ocorrido na CFT da Câmara, que não realizou reunião nesta quarta-feira (3/12), mantendo parada a tramitação do PL 7920/14 após manobras do governo, como por exemplo o pedido de vista do deputado Afonso Florence (PT/BA).
Também foi apresentada ao diretor-geral, seguindo orientação da reunião ampliada da Fenajufe, a cobrança para que o ministro Lewandowski e os demais presidentes dos tribunais superiores atuem conjuntamente para buscar um acordo com a presidente Dilma, para assegurar a tramitação do projeto de reajuste dos servidores em conjunto com o da magistratura, que já está na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), com indicação de que deverá ser aprovado pelo Congresso.
Os sindicalistas cobraram informações de Amarildo sobre o que está sendo feito pelo STF para avançar nas negociações com o governo. Ele disse que o STF está atuando junto ao Congresso para garantir os recursos necessários para o reajuste dos servidores e atender o que foi determinado pela liminar da ministra Rosa Weber. Afirmou ainda que há uma possibilidade de que o reajuste dos magistrados seja aprovado este ano, desvinculado do dos servidores, mas ressaltou que a prioridade para o STF seria garantir orçamento para todos.
Os dirigentes da Fenajufe, então, deixaram clara a posição da entidade de que é preciso que ambos os projetos tramitem juntos e que o reajuste para os servidores seja aprovado juntamente com os dos juízes. E em que caso de liberação de recursos apenas para um projeto, estes valores devem ser direcionados para o aumento dos salários e não para as CJs. Amarildo disse também que está fazendo articulações com o Ministério do Planejamento para negociar um acordo de aprovação do projeto. Ele disse que o STF não desistiu da aprovação do PL 7920/14 na CFT.
O cenário é preocupante e os dirigentes da Fenajufe relataram que o avanço do projeto de reajuste para magistrado, além do auxílio moradia já aprovado para os juízes, sem o mesmo tratamento aos servidores, está deixando indignada a categoria. Por isso, a Fenajufe insiste que o STF se mova para fechar o acordo este ano porque o governo sinaliza que, no próximo ano, com a nova equipe econômica, há indícios de que haverá cortes ainda maiores de gastos do governo, atingindo os servidores públicos federais. Além disso, há o risco de o governo tentar impor a lógica dos acordos com valores reduzidos, em torno de 5%, amarrando os sindicatos e inviabilizando a recuperação das perdas salariais passadas.
Na avaliação de Roberto Ponciano, “a situação é crítica, mas a Fenajufe está intensificando o seu trabalho e pede que todos os sindicatos que mobilizem suas bases para que possamos fechar a negociação ainda este ano. Mesmo que haja um acordo só no orçamento, retomar todo o movimento no ano que vem requer todo o movimento de logística, com todos os problemas que relatamos na matéria. Portanto o STF tem que finalizar as negociações até o dia 19 de dezembro.”
“Insistimos que o Judiciário exerça a sua autonomia e independência, cobrando respeito e abertura de negociação efetiva com a presidente Dilma, pois os servidores estão cansados de ver a ingerência do governo predominar enquanto seus salários estão cada vez mais defasados. Não aceitaremos solução construída apenas para os juízes e detentores de CJs, pois desrespeito tem limites e é preciso por fim a isto.” Esta é a posição destacada pelo coordenador da Federação, Adilson Rodrigues.
Já o coordenador da Fenajufe, Saulo Arcangeli, disse que “na conversa com o ministro Lewandowski, percebe-se que ainda não tem um acordo fechado e que a categoria precisa manter o processo de mobilização permanente e participar do ato no dia 10, em frente ao STF. Não se pode admitir reajuste apenas para magistrados e procuradores, pois é fundamental a valorização dos servidores.”
Segundo Pedro Aparecido, também coordenador da Fenajufe, na conversa com o presidente do STF, apesar dele ter dado ênfase na busca do orçamento para que se pague parcela do reajuste em 2015, nada ficou garantido. “A garantia só virá com pressão permanente da categoria até o final do ano”, afirmou.
Com informações da Fenajufe/ Fotos de Joana D’Arc
