Alexandre Marques, assessor parlamentar do Sisejufe, participa nesta quinta-feira, 9 de maio, e na sexta-feira, 10, de seminário sobre a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a OIT.
Tem o seminário o objetivo discutir os principais aspectos da Convenção 151, que trata da proteção ao direito de sindicalização, dos procedimentos para definição das condições de emprego no Serviço Público, além de colocar em debate as questões relativas a “práticas antissindicais”, com o intuito de definir, ampliar e fortalecer políticas que visam à democratização do Estado brasileiro.
O evento conta com a participação de representantes do Poder Executivo, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Judiciário, de organizações de trabalhadores do serviço público e, também, com representantes da Fenajufe, Sitraemg, Sindjuf-PA/AP e de especialistas da OIT.
Entre os expositores do seminário, o especialista em Liberdade Sindical da OIT, Horacio Guido; o membro da Comissão de peritos da OIT, Mário Ackerman; o diretor adjunto do Escritório da OIT no Brasil, Stanley Gacek; o procurador do Trabalho e coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), Gerson Marques; o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, além do secretário de Relações do Trabalho do MTE, Manoel Messias Melo.
Programação
09/5 – Quinta-feira
8h30: Abertura
9h00: Práticas antissindicais – Contextualização, experiências de outros países
Expositor:
Horacio Guido, especialista em Liberdade Sindical do Departamento de Normas da OIT
10h00: Debate
10h30: Práticas antissindicais e a realidade brasileira
Expositores:
Representante da Bancada dos Trabalhadores (nome a confirmar)
Sylvia Lorena, representante da Bancada dos Empregadores
Presidente da ANAMATRA, Renato Henry Sant’Anna
Luís Antonio Camargo de Melo, Procurador Geral do Trabalho
Manoel Messias Melo, Secretário de Relações do Trabalho do MTE
Moderador:
Stanley Gacek, Diretor Adjunto da OIT/Brasil
12h10: Debate
12h40: Intervalo para o almoço (livre)
14h00: Convenção 151 da OIT – Histórico, contextualização, experiências outros países
Expositores:
Mário Ackerman, membro da Comissão de Peritos da OIT
Mônica Valente, representante da Internacional de Serviços Públicos (ISP Brasil)
Moderador:
Mário Barbosa, assessor Especial da Assessoria Internacional do MTE
15h30: Debate
16h00: Intervalo
16h30: A Convenção n. 151 e os desafios para a sua regulamentação no Brasil
Expositor:
Sérgio Mendonça, Secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
17h00: Debate
17h30: Encerramento
10/05 – Sexta-feira
9h00: A regulamentação da Convenção n. 151 da OIT e a democratização do Estado – o papel dos atores sociais
Expositores:
Representante da Bancada dos Trabalhadores (nome a confirmar)
Gerson Marques, procurador do Trabalho e Coordenador da CONALIS
Manoel Messias Melo, secretário de Relações do Trabalho do MTE
Moderador:
Bruno Reis Figueiredo, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Federal
11h00: Debate
12h00: Conclusão/Encaminhamentos
12h30: Encerramento
