Por Augusto Buonicore*
Às vésperas da tempestade
Logo após a publicação do Manifesto do Partido Comunista, em fevereiro de 1848, teve início na Europa aquilo que ficou conhecido como a Primavera dos Povos. Movimentos revolucionários de caráter popular eclodiram na França, Prússia, Áustria, Itália, entre outros. A Inglaterra também não ficou imune ao contágio revolucionário, ali o movimento dos operários cartistas se radicalizou.
Neste artigo tratamos apenas do movimento revolucionário ocorrido na França, especialmente da tentativa feita por Marx para interpretar à luz do materialismo-histórico aquele acontecimento. Os principais artigos escritos por ele tratando do tema foram organizados e publicados, posteriormente, sob o título As lutas de Classes na França.
A especificidade desses artigos é que eles não se propunham a analisar um modo de produção determinado, ou mesmo uma formação econômico-social. Eles visavam a entender conjunturas políticas específicas. Isso criava para o autor várias dificuldades, que foram enfrentadas e, em grande medida, superadas.
Sobre isso escreveu Engels numa das apresentações feita aos textos de Marx: “Na apreciação de acontecimentos e de séries de acontecimentos de história do dia-a-dia nunca estaremos em condições de recuar até as últimas causas econômicas (…). A clara visão de conjunto sobre a história econômica de um dado período nunca lhe é simultânea, só posteriormente se conquista”. E concluiu: “Por tal motivo, o método materialista terá muitas vezes de se limitar a reduzir os conflitos políticos às lutas de interesses de classes sociais e frações de classes em presença, dadas pelo desenvolvimento econômico, e a demonstrar que cada um dos partidos políticos é a expressão política mais ou menos adequada dessas mesmas classes ou frações de classes.”
Portanto, uma das tarefas que cabe aos militantes e intelectuais marxistas é desvendar por de trás das siglas partidárias, das casas dinásticas e dos slogans políticos, os interesses das classes sociais, das frações de classes e das categorias sociais em luta no interior daquela sociedade estudada. Sabendo, ainda, que por trás dessas lutas, determinando-as em última instância, estão as condições socioeconômicas. Os interesses das classes e das frações de classe não pairam livres num espaço vazio, eles têm suas raízes fincadas profundamente nas relações sociais de produção.
Em 1815, após a derrota militar de Napoleão Bonaparte para os exércitos da reacionária Santa Aliança, foi restituído o poder da antiga dinastia dos Bourbon, que havia sido derrubada pela revolução de 1789. A monarquia semiabsolutista reinstaurada representava, no essencial, os interesses da odiada aristocracia latifundiária semifeudal.
Quinze anos depois, em julho de 1830, o povo de Paris, pela segunda vez, pôs abaixo o poder monárquico despótico. Apesar de ter nascido no bojo de uma revolução popular, o novo governo que assumiu se constituiu como uma monarquia constitucional burguesa, tendo à cabeça Luís Felipe de Orléans. Neste, afirmou Marx: “não era a burguesia francesa que dominava. Quem dominava era apenas uma fração dela: os banqueiros, os reis da bolsa, reis do caminho-de-ferro, proprietários de minas de carvão e de ferro e de florestas e uma parte da propriedade fundiária aliada a estes – a chamada aristocracia financeira. Era ela quem ocupava o trono, que ditava leis nas Câmaras, quem distribuía os cargos públicos desde o ministério até a administração dos tabacos”.
A burguesia industrial, não incluída no centro do poder, passou a compor a chamada “oposição oficial” e formava, graças aos limites impostos pelo sufrágio censitário, uma minoria no parlamento. Era uma oposição que se tornava mais aguerrida à medida que aumentava a crise econômico-financeira e acentuava-se a “dominação exclusiva da aristocracia financeira”. Colaborava, também, para a desenvoltura oposicionista de certos burgueses o fato de “julgarem assegurada a sua dominação sobre a classe operária depois dos motins afogados em sangue de 1832, 1834 e 1839”. Os de “baixo” pareciam não constituir uma ameaça imediata à ordem burguesa.
Os pequeno-burgueses urbanos e os camponeses, por sua vez, estavam “totalmente excluídos do poder político”, não tomavam parte do “bloco no poder” e se colocavam no campo da oposição oficial e clandestina à chamada Monarquia de Julho. Muitos desses pequeno-burgueses radicais iriam animar os clubes revolucionários parisienses.
Fevereiro de 1848: a “revolução da simpatia universal”
Em 1847 a economia europeia atravessou algumas crises. A primeira foi a da agricultura. As más colheitas ocasionaram a elevação dos preços dos produtos alimentícios. A fome se alastrou e ocorreram conflitos sangrentos em vários países, especialmente na França. A miséria popular contrastava com o fausto demonstrado pela monarquia e sua elite financista.
A situação agravou-se com a crise geral do comércio e da indústria na Inglaterra, o principal país capitalista da época. O fechamento dos mercados ingleses, incluindo os de suas colônias, levou a um agravamento da crise econômica francesa. A grande indústria foi obrigada a concentrar-se no comércio interno e isso, por sua vez, quebrou os pequenos industriais e comerciantes. A média e a pequena burguesia em concordata se radicalizavam e aderiam de corpo e alma ao projeto revolucionário.
O crescimento da crise, escreveu Marx, “tornou ainda mais insuportável a dominação exclusiva da aristocracia financeira. Em toda a França, a burguesia oposicionista promoveu agitação de banquetes por uma reforma eleitoral que lhe permitisse conquistar a maioria na Câmara dos Deputados e derrubar o ministério da Bolsa”. Os banquetes foram a forma encontrada para burlar as determinações legais que proibiam comícios e outras manifestações públicas.
A oposição não-operária, no fundamental, se dividia em dois grandes partidos políticos que se organizavam em torno de dois jornais: O Nacional e A Reforma. O primeiro era o órgão da burguesia republicana e traduzia os interesses de sua fração industrial; o segundo era o órgão da pequena burguesia democrática e seus maiores expoentes eram Ledru-Rollin e Louis Blanc.
No Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels defenderam que, no processo revolucionário francês, se fizesse uma aliança entre os comunistas e o “partido democrata-socialista”. Engels, em uma nota ao Manifesto, esclareceu que o “Partido democrata-socialista” ao qual se referiam “estava representado no Parlamento por Ledru-Rollin, na literatura por Louis Blanc, na imprensa diária por La Reforme”. Como vimos em artigo anterior (1), na Alemanha a aliança de classes proposta era outra.
Para a burguesia republicana a luta de classe era um grande mal-entendido, produzido pelo absolutismo. A República e o sufrágio universal poriam fim a este equívoco, transformando todos os homens em cidadãos livres e portadores de direitos iguais. Muitos socialistas ingênuos, como Luís Blanc, acreditavam nisso e defendiam a República Democrática como panaceia para todos os males da sociedade capitalista.
A oposição oficial burguesa resolveu convocar um banquete para o dia 22 de fevereiro. Ali se exigiria a reforma eleitoral e fim do ministério encabeçado por Guizot. Os seus respeitáveis promotores estavam longe de pretender com isso iniciar qualquer revolução. O governo, no entanto, proibiu a sua realização e a burguesia, prudentemente, resolveu recuar de sua posição e cancelar o evento. Era tarde demais. As sociedades secretas, compostas por pequeno-burgueses e operários, foram para as ruas protestar. Estavam dispostas a ir muito mais longe que a medrosa burguesia.
Naquela mesma noite estouraram conflitos entre o povo e as tropas do governo. Rapidamente ergueram-se barricadas por toda Paris. A Guarda Nacional, composta por membros da burguesia, recusou-se a reprimir o levante popular. O destino da Monarquia de Julho e do poder exclusivo da aristocracia financeira estava selado. A revolução triunfava mais uma vez.
República burguesa X República social
A burguesia, que compunha a oposição parlamentar, rapidamente procurou formar um novo governo. Num primeiro momento nem mesmo cogitou em derrubar a dinastia e proclamar a República. Contudo, o povo nas ruas impôs a entrada no governo provisório dos demais setores oposicionistas, particularmente dos representantes do proletariado e da pequena burguesia urbana. Foram também os operários em armas que impuseram a proclamação da República e o sufrágio universal. Segundo Marx, “ao ditar a República ao Governo Provisório (…) o proletariado passou imediatamente ao primeiro plano como partido autônomo e, ao mesmo tempo, desafiou contra si toda a França burguesa”.
“O governo provisório que se ergueu nas barricadas de Fevereiro, continuou Marx, espelhava necessariamente na sua composição os diferentes partidos entre os quais se repartia a vitória. Não podia, pois, ser outra coisa senão um compromisso das diferentes classes que, conjuntamente, tinham derrubado o trono de Julho, mas cujos interesses se opunham hostilmente. A grande maioria se compunha de representantes da burguesia. A pequena burguesia republicana estava representada por Ledru-Rollin e Flocon; a burguesia republicana por gente do National (…). A classe operária tinha apenas dois representantes: Louis Blanc e Albert”. Este último seria o primeiro operário a participar do “primeiro escalão” de um governo nos marcos do capitalismo.
Diante das vacilações dos novos governantes e da desconfiança de que eles não atenderiam aos interesses sociais do proletariado, novamente dezenas de milhares de operários cercaram a sede do governo e exigiram o “direito ao trabalho” e a constituição de um ministério especial do trabalho. Por isso, a República burguesa, que surgia das barricadas, foi obrigada a se apresentar como “uma República rodeada por instituições sociais” ou uma República social, numa clara concessão ao proletariado parisiense.
“A contragosto e depois de longos debates”, escreveu Marx, “o governo provisório nomeou uma comissão especial permanente encarregada de encontrar os meios de melhoria da classe trabalhadora”. Os socialistas reformistas Louis Blanc e Albert foram indicados para dirigi-la. Dela ainda participariam os delegados das corporações profissionais. Mas, visando a afastá-los do centro real do poder, à comissão foi destinado o Palácio de Luxemburgo. Ela, “diferentemente de qualquer poder estatal profano, não dispunha nem de orçamento nem de poder executivo. Era com a cabeça que tinha de derrubar os pilares da sociedade burguesa”, ironizou Marx.
Provocações burguesas
Mesmo assim, a burguesia olhava com desconfiança para aquele limitado espaço institucional cedido aos operários. A Comissão de Luxemburgo, como ficou conhecida, era aos seus olhos uma verdadeira aberração. Era como um testemunho – uma marca – que o proletariado parisiense tinha deixado no poder político que nascia. Era preciso que a República burguesa fosse apenas uma República burguesa e que as conquistas operárias fossem eliminadas.
Para conseguir isso foi construído um plano maquiavélico. O primeiro passo foi tentar cindir o proletariado. O governo criou a chamada Guarda Móvel, composta por 24 batalhões cada qual com mil milicianos que eram, em geral, recrutados entre o chamado lúnpem-proletariado. Este era, para Marx, “uma massa rigorosamente distinta do proletariado industrial (…), gente sem ocupação definida, vagabundos, gens sans feu et sans aveu”. Pagavam-lhe um salário e “davam-lhe uniforme próprio, isto é, distinguia-os exteriormente dos homens de blusa de operário”.
O governo organizou também as Oficinas Nacionais. Estas eram na verdade “frentes de trabalho” formadas por operários desempregados. Ganhavam salários aviltantes por serviços pouco qualificados – e mesmo de pouca utilidade. Em pouco tempo mais de 100 mil operários se inscreveram para trabalhar nessas oficinas. Diante do desemprego e da fome crescentes, esta parecia ser sua única opção de sobrevivência.
As Oficinas Nacionais foram criadas à margem – e contra – a Comissão de Luxemburgo. Malandramente o Ministério de Obras, dirigido por Maris, adotou para elas o mesmo nome de um antigo projeto elaborado por Louis Blanc. Usou apenas o nome, pois a proposta original de Blanc estava baseada nas cooperativas de produção – as fábricas falidas passariam para as mãos dos operários. Portanto, de fato, essas Oficinas de Maris nada tinham de socialista. Esta confusão seria amplamente utilizada pelos conservadores contra aquela experiência.
Outro problema. Quem deveria pagar pela crise financeira do Estado que se agravava? O governo provisório não teria condição de jogá-la nas costas do proletariado ainda de armas nas mãos e nem queria que a burguesia fosse molestada com novos impostos. Afinal, ele queria ser o seu representante, guardião dos seus interesses. A saída foi aumentar a tributação daqueles que representavam a grande maioria da nação francesa. “Os camponeses”, escreveu Marx, “tiveram que pagar as contas da revolução de Fevereiro e neles a contrarrevolução ganhou o seu material mais importante”.
Malandramente, a grande burguesia e a aristocracia agrária saberiam manobrar com o descontentamento camponês contra a “República social”, sinônimo de socialismo, jogando a culpa pelos impostos extorsivos nas costas da esquerda parlamentar e dos operários parisienses. Diziam aos quatro ventos que os camponeses trabalhavam duro e eram espoliados, apenas para sustentar os vagabundos das Oficinas Nacionais e da Guarda Móvel – invenções dos socialistas. Preparava-se, assim, o terreno para o esmagamento do proletariado e da própria revolução.
A eleição para a Assembleia Nacional Constituinte foi a mais democrática já vista na Europa até então. Pela primeira vez foi aplicado o sufrágio universal masculino. Todos os partidos puderam concorrer, até o de extrema-esquerda. Mas a massa da nação francesa – composta de pequenos proprietários –, intoxicada pela propaganda antissocialista, sufragou os candidatos da burguesia conservadora. Até os candidatos do Reforme – representantes da pequena burguesia democrática com leve verniz socialista – foram derrotados. Ledru Rollin e Louis Blanc foram eleitos, mas com um número pequeno de votos. Em 4 de maio tomou posse o novo parlamento francês.
Ele “rompeu imediatamente com as ilusões sociais da República de Fevereiro e proclamou sem rodeios a República burguesa como república burguesa, única e exclusivamente”. Foi composta uma nova Comissão Executiva sem os representantes do proletariado, Louis Blanc e Albert, e se fechou a Comissão de Luxemburgo. Um dos ministros revelou o que estava por trás do novo governo: “Trata-se agora apenas de conduzir o trabalho à sua antiga condição”. A burguesia estava ávida para deter o carro da revolução e impor a ordem a Paris.
A revolução operária de junho de 1848
Numa última tentativa de deter a contrarrevolução, em 15 de maio, os operários tentaram dissolver à força a Assembleia Constituinte. Fracassaram e seus líderes, entre eles August Blanqui, foram presos. Existem fortes suspeitas de que os revolucionários caíram numa armadilha montada pelos setores conservadores.
Mesmo sabendo da manifestação, a guarda da Assembleia não foi reforçada e várias pessoas suspeitas de pertencerem à polícia se destacaram ao conclamar a derrubada do regime e a constituição de outro governo provisório, agora socialista. Isso foi usado amplamente pela burguesia para demonstrar que o proletariado não respeitava a legalidade e a vontade popular expressas nas urnas.
A burguesia, amedrontando os setores médios, gabou-se de ter conseguido debelar um golpe de Estado comunista contra a República democrática e o direito de propriedade. Continuavam em marcha batida os planos para o esmagamento do movimento operário e socialista de Paris. Era preciso provocá-lo ainda mais, levá-lo a uma nova insurreição e depois esmagá-lo sem piedade.
Da tribuna parlamentar os deputados burgueses se revezavam nos ataques verbais aos operários. Denunciavam as Oficinas Nacionais – e os poucos benefícios sociais – como medidas paternalistas e nocivas ao erário público. A primeira provocação contra as Oficinas foi a mudança na forma de pagamento dos salários, que deixou de ser diário e passou a ser por produção.
Foi limitado o ingresso de novos desempregados naqueles estabelecimentos. Os operários que não haviam nascido em Paris passaram a ser deslocados para obras de aterro no interior do país. Por fim, foram expulsos os trabalhadores solteiros, forçando-os a se incorporarem no exército. Tudo isso era apenas o prenúncio de algo ainda mais terrível. No dia 22 de junho, aprovou-se o decreto governamental fechando as Oficinas Nacionais e demitindo aproximadamente 100 mil trabalhadores. Para a classe operária se colocou o dilema: morrer de fome ou se sublevar. A Paris proletária novamente se viu coberta de barricadas.
A Comissão Executiva foi dissolvida pela Assembleia Constituinte e se outorgou o poder para um ditador militar: o general Cavaignac. Ele já havia mostrado seus dotes militares ao sufocar os levantes tribais contra a ocupação francesa na Argélia. Depois de esmagar os “bárbaros” africanos, tratava agora de esmagar os “novos bárbaros” que surgiam no coração da Europa: o proletariado.
Aos operários das Oficinas Nacionais juntaram-se as demais categorias de trabalhadores: mecânicos, ferroviários, carpinteiros, pedreiros etc. Mas, estavam praticamente sem direção, pois a grande parte dos seus líderes havia sido presa após a tentativa fracassada de pôr fim à Assembleia Constituinte. Foi dessa maneira, sem líderes experientes e sem direção unificada, que teve início, segundo Marx, “a primeira grande batalha entre ambas as classes em que se divide a sociedade moderna. Uma luta pela manutenção outra pela destruição da ordem burguesa”. Foi nessas barricadas parisienses que apareceu, pela primeira vez, “a audaciosa palavra de ordem revolucionária: Derrube a burguesia! Ditadura da classe operária!”
Contra os operários foram mobilizados o Exército, a Guarda Nacional e a Guarda Móvel. Ironicamente, esmagavam os insurgentes aos gritos de “Viva a República!”. Uma República que fora conquistada pelos próprios operários de Paris. No conflito, todas as demais classes se colocaram nos campo da contrarrevolução. Em 26 de junho caiu o último reduto da resistência operária: o bairro de Saint Antoine. Era o fim da insurreição de junho.
A Revolução morreu! Viva a revolução!
Nos combates morreram cerca de 800 pessoas; contudo, mais de três mil prisioneiros foram fuzilados sumariamente. No total 25 mil insurgentes foram presos e, destes, 3.500 seguiram o caminho do desterro para longínquas colônias francesas, onde a maioria iria morrer. “A revolução de Fevereiro”, desabafou Marx, “foi a revolução bela, a revolução da simpatia universal (…). A revolução de Junho foi a revolução feia”. Ela representou o fim da ilusão sobre a possível harmonia universal entre classes sociais antagônicas. Foi a trágica comprovação de que a luta de classes não era um simples mal-entendido que a República democrática poderia corrigir.
Marx escreveu: “Só empapada no sangue dos insurretos de Junho a bandeira tricolor se tornou bandeira da revolução europeia – a bandeira vermelha! E nós gritamos: A revolução morreu! Viva a Revolução!”. No entanto, ele sabia que uma vitória definitiva da classe operária francesa era impossível naquele momento. Junho só poderia ser um ensaio geral das lutas de classe futuras. “O proletariado foi obrigado pela burguesia à insurreição de Junho. Já nisto havia a sentença que o condenava. Nem a sua necessidade imediata e confessada o levava a querer derrubar violentamente a burguesia, nem estava à altura de tal tarefa”, afirmou.
Sobre a iminência de uma revolução proletária na França e mesmo na Europa, Engels afirmaria décadas mais tarde: “a história não nos deu razão (…). A essa altura, o nível do desenvolvimento econômico, de modo algum, estava amadurecido para a eliminação da produção capitalista”. O capitalismo em 1848, “ainda tinha grande capacidade de expansão. Foi precisamente esta revolução industrial (…) que criou uma verdadeira burguesia e um verdadeiro proletariado da grande indústria ao mesmo tempo em que os fazia passar ao primeiro plano do desenvolvimento social”.
A polarização fundamental entre a burguesia e o proletariado se reduzia à Inglaterra e, excepcionalmente, a algumas cidades industriais, como Paris e Lyon. Na Europa da metade do século 19, a classe operária industrial representava pequenas ilhas de modernidade num mar de camponeses e pequeno-burgueses. A era das revoluções proletárias ainda não havia começado, mas ela já se anunciava nas barricadas operárias de Paris.
O que os republicanos burgueses não sabiam era que a derrota dos operários representaria, num curto prazo, a derrota da própria República francesa. A massa da burguesia logo cairia nos braços da reação monárquica e imperial. Seus representantes – os republicanos tricolores – passaram a ser vistos com desconfiança. A grande consigna das classes proprietárias seria “Ordem!”. Nem que para isso fosse necessário abrir mão do exercício direto do poder político e entregá-lo a um novo monarca ou ditador militar, que lhes garantissem maior tranquilidade para usufruir de suas riquezas e propriedade. Poucos anos depois, o presidente eleito Louis Bonaparte restauraria o Império burguês na França, se tornando Bonaparte III. Esta, no entanto, já é uma outra história, que trataremos num dos próximos artigos.
* Augusto C. Buonicore é historiador, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois, e autor dos livros Marxismo, história e a revolução burguesa e Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas, ambos publicados pela Editora Anita Garibaldi.
Ler também o artigo “Marx, Engels e a Revolução Alemã de 1848” no link: http://grabois.org.br/portal/noticia.php?id_sessao=8&id_noticia=10655
Bibliografia
AGULHON, Maurice. 1848: O aprendizado da República. São Paulo/ Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
BUONICORE, Augusto. “Marx e Engels e a Revolução Alemã de 1848”. Em Princípios, nº 54, 1998.
EFIMOV N. História Moderna. São Paulo: Novos Rumos, 1986.
MARX, Karl. As lutas de classes em França. Lisboa: Edições Avante!, 1984.
_________. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. Lisboa: Avante!, 1982.
MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. Las revoluciones de 1848. México: Fondo de Cultura Económica, 1989.
Obs.: Existem novas edições de As lutas de classes na França e de O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, lançadas pela Editora Boitempo.
