A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) realizou, nesta segunda-feira (5/10), a etapa final do 3º Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Iniciada em 21 de setembro, a atividade reuniu oficiais de justiça de todo o estado em debates sobre segurança, capacitação, gestão, novas tecnologias e os desafios da execução trabalhista.
O Sisejufe participou do encontro por meio da presidente Lucena Pacheco Martins, além do representante de base Maycon Muniz e do diretor, temporariamente afastado, Pietro Valério. A programação foi construída a partir de debates virtuais em quatro eixos temáticos e culminou em uma plenária para votação das propostas formuladas pela categoria.
Na mesa de abertura, Lucena destacou que o encontro foi além da atualização profissional, criando um espaço efetivo de construção coletiva. Para a presidente do Sisejufe, a metodologia adotada permitiu que os próprios oficiais e oficialas contribuíssem para a formulação de propostas relacionadas aos desafios enfrentados no cotidiano. “Há um processo de construção coletiva nos fóruns, na apresentação de propostas, nos debates e em uma plenária final para definir deliberações e encaminhamentos”, afirmou.
Lucena também ressaltou temas como segurança, capacitação, gestão, diligências em áreas de risco e os impactos das novas tecnologias na atividade. A dirigente chamou atenção ainda para a sobrecarga de trabalho decorrente do déficit de pessoal, especialmente no TRT-1, e defendeu que as contribuições de quem exerce diretamente a função sejam consideradas nas mudanças de procedimentos e regulamentações. “O sindicato está à disposição para receber todos esses encaminhamentos e colaborar na construção da melhor forma, para as melhores condições de trabalho de todos esses trabalhadores”, afirmou a presidente.
Déficit de servidores e vagas
A recomposição do quadro de oficiais de justiça esteve entre os principais pontos levantados durante o encontro. O vice-presidente do TRT-1, desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, que também foi oficial de justiça antes de ingressar na magistratura, reconheceu a importância do diálogo com a categoria e mencionou nominalmente Lucena durante sua fala. Ao abordar as dificuldades relacionadas à nomeação de novos servidores, Leonardo lembrou a atuação da presidente do Sisejufe nas tratativas sobre o tema. “Tivemos inclusive com a representante do sindicato, a Lucena, aqui com o pessoal concursado, mas infelizmente nossas súplicas junto ao CSJT não foram atendidas”, afirmou.
O desembargador também destacou que a administração do Tribunal está aberta a receber as sugestões construídas durante o encontro e a avaliar melhorias e boas práticas apresentadas pelos servidores. A necessidade de recomposição do quadro também foi apontada por representantes da categoria. Durante a abertura, foram mencionados cerca de 35 cargos vagos e a transformação de 20 cargos de oficiais de justiça para outros cargos. A falta de pessoal foi relacionada ao aumento do volume e da complexidade dos mandados e à sobrecarga daqueles que permanecem na atividade externa.
Troca de experiências e novas atribuições
Para Pietro Valério, a natureza da atividade reforça a importância de encontros como esse. “O trabalho das oficiais e dos oficiais de justiça é, por natureza, solitário. Esses encontros são uma oportunidade fundamental para a troca de experiências, a avaliação dos problemas e a elaboração de propostas para melhorar nossa atuação”, afirmou.
Segundo ele, os espaços de diálogo também são importantes para pensar formas de tornar a execução mais segura e eficiente, especialmente diante da ampliação das atribuições relacionadas à inteligência processual.
O representante de base do Sisejufe, Maycon Muniz, avaliou que a participação dos oficiais de justiça de todo o estado fortaleceu a unidade da categoria e permitiu transformar os debates em propostas concretas, posteriormente submetidas à votação na plenária final. “O encontro reuniu a categoria em debates qualificados e palestras sobre os principais desafios da profissão, como a sobrecarga de mandados, a necessidade de novas nomeações e a busca por melhorias nas condições de trabalho”, destacou.
A programação do encontro também abordou temas como LGPD e segurança cibernética, diligências em áreas de risco, autocomposição, pesquisa patrimonial, inteligência artificial e identificação do trabalho escravo contemporâneo.
Para o Sisejufe, a construção coletiva e os encaminhamentos produzidos ao longo da atividade reforçam a importância de manter o diálogo entre a categoria, as entidades representativas e a administração do Tribunal na busca por melhores condições de trabalho e pelo fortalecimento da prestação jurisdicional.
