A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social se reuniu nesta terça-feira (7/5), no Plenário 12 da Câmara dos Deputados, para traçar estratégias contra a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 6. O encontro foi acompanhado pelo assessor parlamentar do Sisejufe, Alexandre Marques. Segundo Marques, a frente está colhendo assinaturas para apresentar emendas ao projeto do governo Bolsonaro. No dia 14, das 9H às 12h, o grupo irá realizar “Encontro de Economistas em Defesa da Previdência Social e contra a PEC 6/2019”, no auditório Nereu Ramos. O evento tem o objetivo de formalizar um manifesto em defesa da Previdência Social no Brasil e seu regime de repartição, firmar posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, além de demandar dos meios de comunicação mais pluralidade no debate público sobre o tema.
CRONOGRAMA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS É DIVULGADO NA COMISSÃO ESPECIAL
O relator da Reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou uma proposta de cronograma de trabalhos. O planejamento traz a realização de 10 audiências públicas até o dia 29 de maio. A oposição, no entanto, pede que sejam 15. A primeira audiência, marcada para esta quarta, vai ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em junho, devem ocorrer as discussões sobre a PEC 6. Ainda não há data definida para votação do relatório.
Na proposta do relator, as audiências públicas serão realizadas três vezes por semana, com temas que vão de apresentação geral da proposta até o regime de capitalização. O roteiro de trabalhos da comissão especial foi submetido ao colegiado. Os parlamentares apresentaram sugestões que podem ser acatadas ou não por Samuel Moreira. Líder da oposição, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou ao presidente da comissão, Marcelo Ramos (PR-AM), que não haverá obstrução. “Não há, de nossa parte, qualquer intenção de atrapalhar os andamentos dos trabalhos. Ao contrário, nós queremos aprofundar o debate e mostrar para o país quais são as alternativas melhores do que essa que o governo trouxe”, disse.
Veja o calendário de audiências proposto pelo relator:
08/05/2019 – Apresentação da PEC, com a presença de Paulo Guedes
09/05/2019 – Orçamento e financiamento da Previdência
14/05/2019 – Regime próprio de Previdência social da União, estados e municípios
15/05/2019 – Regime geral de Previdência
16/05/2019 – Categorias com regime diferenciado de Previdência
21/05/2019 – Aposentadoria da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, da pessoa com deficiência e por invalidez
22/05/2019 – As mulheres na Previdência
23/05/2019 – Previdência para o trabalhador rural
28/05/2019 – Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abono salarial
29/05/2019 – Regime de capitalização e avaliação atuarial
