Para direção do sindicato, é preciso discutir urgentemente os impactos da Resolução 219
A direção do Sisejufe está encaminhando ofício para a Fenajufe cobrando a realização do Encontro Nacional da Justiça do Trabalho. O objetivo é discutir a Resolução 219/2016, seus impactos nas áreas administrativa e jurídica, os efeitos danosos a curto e médio prazo das mudanças impostas, além de outras pautas relevantes para esse segmento da categoria. “Os efeitos da aplicação da resolução levarão à redução gradativa do quadro de pessoal da justiça do trabalho, desobrigando os tribunais a realizarem concursos para reposição de vagas, enquanto sobrecarrega os servidores ativos com aumento da sua carga de produtividade. Por isso a federação precisa fazer essa convocação o mais breve possível”, alerta o diretor do Sisejufe Amauri Pinheiro. A entidade fluminense solicita que a próxima reunião da direção da federação inclua esse ponto em sua pauta para que seja deliberada uma data e local para o evento.
A direção do sindicato avalia que o resultado da aplicação da 219 será o aumento de licenças médicas, aposentadorias por invalidez, redução ainda maior do quadro de servidores e a inviabilização da prestação de serviços de qualidade. “A Justiça do Trabalho, guardiã dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, corre sério risco de ser inviabilizada por dentro. Os servidores e servidoras da justiça do trabalho precisam discutir como barrar mais esse ataque, agora oriundo da própria Administração”, acredita o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves. No documento, o dirigente reiterou que a entidade está disponível para apoiar e ajudar a organizar do evento.
A relevância desta pauta foi reconhecida pelos delegados do 10º Congrejufe, que deliberaram por incluir o Encontro Nacional da Justiça do Trabalho como parte do plano de lutas da categoria para o ano de 2019.
