Com o processo de preparação das eleições municipais em curso, os tribunais eleitorais de todo país já estão convocando servidores para algumas atividades presenciais e isso tem gerado insegurança e medo devido ao risco de exposição ao coronavírus. No TRE-RJ, por exemplo, desde o dia 1º de setembro, o trabalho presencial voltou com um servidor por unidade. Ainda em agosto, juízes já haviam escalado alguns servidores para fazer a recepção dos policiais que estão reforçando a segurança nas zonas eleitorais de fiscalização. E na medida em que o pleito se aproxima, há a previsão de novas convocações.
“Os desafios para realizar as eleições municipais” é o tema do Sisejufe ao Vivo desta terça-feira (08/9), às 17h. O vice-presidente do sindicato, Lucas Costa, e o professor de Direito Eleitoral da UFBA e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Jaime Barreiros Neto, vão esclarecer as dúvidas da categoria.
Desafios na Bahia
Segundo Jaime, o TRE-BA segue um plano de retorno às atividades presenciais, que começou em setembro com a volta de um servidor em cada seção eleitoral. Em outubro, voltarão ao trabalho presencial os que não têm comorbidades. E 15 dias antes das eleições, voltarão todos os servidores, inclusive os que pertencem a grupos de risco. O professor de Direito Eleitoral diz que essa imposição tem gerado muita tensão no tribunal regional baiano.
“A eleição 2020 será um grande desafio para todos. De um lado, há a necessidade de preservação da democracia. Por outro lado, há a necessidade de preservação da saúde e da vida de todos que participam do processo”, opina.
Cenário no RJ
No Rio, o vice-presidente do sindicato destaca o trabalho da entidade para buscar o diálogo com a categoria – por meio de reuniões setoriais – e com parlamentares e gestores no TSE. Lucas Costa explica que o sindicato tem questionado essas autoridades quanto à realização do pleito municipal sem condições sanitárias seguras. Em paralelo, dialoga com a Administração para cobrar o protocolo de retorno seguro no caso de impossibilidade de adiamento das eleições, cuja decisão depende do Congresso.
“Lamentamos profundamente que a decisão do TSE e do Congresso Nacional tenha sido a de realizar as eleições municipais dentro do ano de 2020, a qualquer custo e sob quaisquer condições. A pretexto de se defender a democracia, o que se verifica é que uma eleição eventualmente realizada em meio à condições adversas, causadas pela pandemia, pode ser caracterizada por um índice de abstenção elevado e, consequentemente, gerando um resultado que não refletirá a efetiva vontade democrática da maioria dos eleitores“, avalia.
O dirigente sindical ressalta ainda: “diante da imposição da agenda eleitoral pela promulgação da EC 107, cabe a nós, representantes da categoria, dialogar com os gestores dos Tribunais Regionais Eleitorais, buscado a proteção dos servidores dos grupos de risco e adiando o retorno presencial ao máximo, além de garantir a realização do maior número de atividades por meio do trabalho remoto”, pontua. .
Por fim, Lucas destaca que, num país de dimensões continentais como o Brasil, será preciso identificar os locais em que as condições sanitárias se mostrem impeditivas para a preparação e realização das eleições e, nos casos mais graves, inclusive realizar greve em defesa da vida dos servidores, dos terceirizados, dos mesários, eleitores e da população em geral, para evitar uma nova onda de contágio e mortes pela Covid-19.
O debate desta terça terá a mediação da jornalista Tais Faccioli.
