A reforma tributária estará em foco no Sisejufe ao Vivo do dia 18 de novembro (quarta-feira), às 16h. Para discutir esse tema tão importante, convidamos o economista Eduardo Moreira. Ele é engenheiro civil pela PUC/RJ e estudou economia na Universidade da Califórnia, em San Diego. É palestrante e autor de 10 livros. Irão participar do debate os diretores do Sisejufe Ricardo Azevedo e Lucena Pacheco, que é também coordenadora da Fenajufe. O programa será realizado em parceria com a Adverj (Associação dos Deficientes Visuais no Estado do Rio de Janeiro), entidade na qual o diretor Ricardo Azevedo ocupa o cargo de 3º vice-presidente.
O que está em jogo
A ausência de uma justa reforma tributária leva o Estado a colocar em prática políticas fiscais restrititvas e absurdamente extorsivas contra os trabalhadores e trabalhadoras para aumentar a arrecadação. E, ao mesmo tempo, essa ausência de reforma que enfrente as questões das desonerações e estruture de forma eficiente o processo de captação de impostos, nos torna um dos países com maior carga tributária e mais baixo investimento dos tributos em serviços públicos. O que nos leva ao desmonte dos serviços públicos, fortalece o discurso do rombo nos gastos e subsidia a política perversa de Estado Mínimo.
Eduardo Moreira, ex-banqueiro que hoje é ativista de uma economia mais inclusiva, ressalta que a reforma tributária é mais importante do que reforma da previdência pois pode ajustar o sistema tributário.
Cobrar mais dos ricos
O economista avalia que a reforma tributária pode reativar rapidamente a economia brasileira, desde que aumente a tributação sobre a renda e diminua a incidência sobre o consumo. Contudo, avalia que as reformas que tramitam no Congresso Nacional não promovem essas medidas e apenas simplificam o sistema tributário brasileiro.
Moreira acredita que isso é benéfico, mas não o suficiente para ter um efeito abrangente na economia. “Precisamos reequilibrar a tributação. Podemos fazer isso mantendo a arrecadação. Só que, em vez de cobrar dos pobres, devemos cobrar mais dos ricos. Se fizermos isso, imediatamente ativamos a economia, afinal quando você diminui os impostos sobre os pobres, faz com que eles passem a consumir mais”, disse. (Jornal do Comércio)
Raio X da desigualdade
O Brasil, que já é um dos 15 países mais desiguais do mundo, conseguiu ver a concentração de renda aumentar, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios Contínua (Pnadc), que trata de todas as fontes de rendimento, divulgada pelo IBGE. Por qualquer medida que se use, os mais ricos no país concentraram renda, enquanto os mais pobres sofreram com queda na renda e nas condições de vida.
A renda média do 1% dos trabalhadores mais ricos subiu de R$ 25.593 para R$ 27.744, alta de 8,4%. Já entre os 5% mais pobres, o rendimento do trabalho caiu 3,2%. Nesse grupo, o ganho mensal baixou de R$ 158 para R$ 153.
Com isso, o Índice de Gini, que mede a concentração de renda e, quanto mais perto de 1, pior, subiu de 0,538 para 0,545, considerando todas as rendas das famílias – trabalho, aposentadorias, pensões, aluguéis, Bolsa Família e outros benefícios sociais. É o maior Gini desde 2012.
Anote e participe
O debate com Eduardo Moreira terá a mediação da assessora política Vera Miranda e da jornalista Tais Faccioli.
