01/07/20 CNJ lança campanha de ajuda a vítimas de violência doméstica na pandemia Campanha é resultado de estudos de estratégias discutidas no grupo de trabalho criado para combater o aumento da violência
03/06/20 Projeto institui medidas para abrigar mulheres em situação de violência durante a pandemia Texto dispensa boletim de ocorrência para acolhimento de mulheres em abrigos e prevê que hotéis e pousadas possam ser requisitados como abrigos temporários, mediante indenização do Poder Público