A Fenajufe e o Sintrajufe/MA se reuniram nessa terça-feira (23/9) com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, para tratar da grave situação vivida por servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-Maranhão). Sem aviso prévio adequado, todos foram retirados do teletrabalho e obrigados a voltar ao presencial em menos de 24 horas, causando uma série de prejuízos aos servidores.
Participaram a coordenadora da Federação Juliana Rick; a diretora do Sintrajufe/MA, Gisélia Castro Silva e os advogados Brenno Silva da Assessoria Jurídica Nacional (AJN – Cezar Britto Advocacia) e Eduardo Corrêa, do Sintrajufe/MA.
A Portaria GP/TRT16 nº 657/2025, publicada no fim do dia 11 de setembro, impôs o retorno imediato ao presencial já no dia seguinte. Sem diálogo, a medida atropelou vidas, pegando todos de surpresa e ignorando situações de extrema vulnerabilidade: servidores com deficiência, pais e mães de dependentes com doenças graves, cuidadores de idosos debilitados, dentre outras situações.
No documento, o tribunal limitou-se a dizer “ressalvados exclusivamente os casos excepcionais envolvendo avaliação do setor de saúde”, sem explicar o que isso significava. Na prática, uma rotina construída ao longo de anos foi rompida de maneira arbitrária e sem qualquer planejamento, impondo sofrimento desnecessário aos servidores que já enfrentam tantas dificuldades.
Na reunião, a Federação e o sindicato expuseram a gravidade da decisão, destacando que o maior problema foi a forma autoritária e unilateral como ela foi tomada pelo TRT-16, sem permitir diálogo ou tempo mínimo de organização. O ministro, por sua vez, demonstrou sensibilidade em relação ao tema e disse que irá tomar as devidas providências junto ao tribunal.
Fonte: Fenajufe
