Ante as diversas demandas que foram encaminhadas ao Sisejufe ou surgiram em lives organizadas pelo sindicato, foram protocolados ofícios junto ao Tribunal Regional do Trabalho – TRT com as reivindicações das servidoras e servidores. Com a criação da Comissão Especial de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial, o sindicato requereu sua participação na construção do protocolo de retorno e sua minuta de propostas (leia o documento na íntegra) e recebeu resposta positiva do colegiado (leia o documento).
Destaca-se que, na segunda-feira (20/7), ocorreu a primeira reunião dos membros nomeados da referida comissão, sendo informado que o retorno não ocorrerá em agosto e confirmando que ocorrerá uma reunião específica com o Sisejufe e outras entidades.
TRT/RJ estuda retomada gradual das atividades presenciais
Desse modo, o sindicato, considerando a proposta encaminhada pelos servidores ao longo dos debates sobre o retorno gradual da necessidade de se evitar o transporte público, que ainda é um espaço de aglomeração e grande possibilidade de transmissão do coronavírus, sugeriu a rediscussão das regras sobre o uso dos estacionamentos dos fóruns. Como todas as minutas de proposta de retorno gradual trabalham com um quantitativo mínimo nos setores do Tribunal, o que, consequentemente, fará com que parte das vagas dos estacionamentos fique necessariamente ociosa, foi solicitado ao Tribunal a ampliação do uso dos estacionamentos para os servidores que tiverem veículos próprios e assim o desejarem (leia o documento).
A resposta da administração foi positiva, apontando que, uma vez definido o quantitativo de servidores e magistrados que retornarão ao trabalho presencial, será discutida uma redistribuição equitativa das vagas (leia o documento).
Nas discussões, também surgiu uma demanda sobre a questão de aparelho de modem, uma vez que há servidor sem Internet no seu domicílio, o que impossibilita o acesso ao PJe, e que, ao ser determinado o trabalho remoto para todos os servidores – ressalvados os setores essenciais – , muitos não possuíam infraestrutura para realizá-lo em um primeiro momento. “Obviamente, não se discute a necessidade do isolamento social para se preservar vidas, porém é fato que o trabalho remoto gerou um desgaste e esforço muito grande por parte dos servidores, especialmente nas semanas iniciais, reconhecido pela própria administração, de modo que foi permitido que os servidores retirassem alguns equipamentos de seus locais de trabalho para melhorar seu ambiente de trabalho remoto”, destacou o diretor do Sisejufe Ricardo Quiroga, servidor do TRT.
Nesse sentido, o sindicato oficiou requerendo que isso se ampliasse para aparelhos de modem, aproveitando a existência de contrato em relação ao fornecimento destes (documento em anexo). Infelizmente, o Tribunal negou o pedido utilizando parecer da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação no PROAD 10015/2020 (leia o despacho e o ofício).
Por fim, também em vários momentos surgiu uma discussão sobre o gozo de férias em plena pandemia, surgindo a demanda, por parte de alguns servidores, que se abrisse a possibilidade de, excepcionalmente, gozar as férias de 2020 em 2021, uma vez que efetivamente na pandemia não há um descanso físico e mental. O sindicato oficiou o Tribunal fazendo essa solicitação apontando essas questões e a dedicação dos servidores para manter o funcionamento da Justiça do Trabalho (leia o documento).
O sindicato ressaltou que essas férias gozadas em 2021 seriam marcadas, obviamente, de comum acordo com os gestores para se evitar o esvaziamento dos setores e paralisação de serviços. Entretanto, a administração indeferiu o pedido, apontando que nessa questão segue as orientações determinadas pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 23/2020, assim como observa os termos dos Ofícios Circulares CSJT.GP.SG.PES nº 12/2020 e nº 13/2020 (leia o documento).
O sindicato está atento às demandas da categoria, levando seus pleitos ao Tribunal. “Certamente, nem sempre conseguiremos respostas positivas, porém, o papel do sindicato é representar e defender a categoria, lutando sempre pelas pautas dos servidores”, afirmou Quiroga.
