Ao longo da semana, os servidores do Judiciário Federal deram o seu recado à cúpula do Judiciário: se o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF) não negociarem, com urgência, um acordo orçamentário que garanta a aprovação e a implementação do PLC 28/2015, que aguarda votação do plenário do Senado, a categoria vai paralisar os trabalhos na próxima semana em todo o país, dando força à greve por tempo indeterminado, com data de início até 10 de junho. Em vários estados houve manifestações, paralisações de 24 horas, assembleias setoriais, com destaque para a mobilização dos funcionários do Tribunal Regional do Trabalho no Rio (TRT).
Na quarta-feira (27/05), durante o ato nacional em Brasília, a direção da Fenajufe foi recebida pelo diretor-geral do STF, Amarildo Viana. O representante do Supremo confirmou aos dirigentes que vem mantendo conversas constantes com a equipe econômica do governo e também com o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, conforme o próprio presidente, ministro Ricardo Lewandowski, havia dito no dia anterior.
Sem nenhuma resposta concreta do Palácio do Planalto quanto ao fechamento de um acordo orçamentário, Amarildo informou que o STF e o líder do governo, juntos, têm feito algumas simulações na forma de implementação do reajuste. Ainda na quarta-feira, o diretor geral do STF deveria se reunir com Delcídio e representantes da área econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Quanto à tramitação do PLC 28 no Senado, a informação é que o STF vem negociando com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para colocar o requerimento de urgência em votação no plenário somente quando já tiver um acordo fechado entre o Judiciário e o Palácio do Planalto. Ao ser questionado pelos dirigentes da categoria sobre a participação da Fenajufe nas negociações, Amarildo foi taxativo: “Nenhuma negociação será fechada na surdina, sem o conhecimento de vocês”. A expectativa do Supremo, segundo o diretor-geral, é fechar as negociações o quanto antes, mas sempre ouvindo os servidores.
Aumento nas CJs
Uma informação confirmada pelo representante do STF e que causou reação imediata dos coordenadores da Fenajufe foi a possibilidade de o Supremo negociar, caso haja espaço, a atualização das CJs (cargos comissionados), aprovando o PL 5.426/2013, que se encontra na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.
Argumentando que essa matéria poderia interferir nas negociações para votar o PLC 28/15, essa sim uma reivindicação antiga da categoria, a Fenajufe ressaltou ser contrária a esse encaminhamento, conforme já deliberado pelos servidores em plenária nacional e reuniões ampliadas. A prioridade, no momento, é aprovar o projeto que reestrutura o plano de cargos e salários, resolvendo, de imediato, o problema da defasagem salarial que já vem sendo acumulada desde o ano de 2009, quando foi implementada a última parcela do atual PCS, o que teve o acordo do representante do STF.
Intensificar as mobilizações para construir a greve nacional
Fechando a agenda do dia 27 de maio, dirigentes da Fenajufe se reuniram, à noite, com um representante de cada sindicato filiado, com o objetivo de avaliar as mobilizações realizadas ao longo do dia em todo o país e os desdobramentos das conversas feitas até agora com o STF e representantes do governo federal. A reunião contou com a participação de representantes de 16 sindicatos (Sinje-CE, Sindjus-DF, Sinpojufes-ES, Sintrajufe-MA, Sitraemg-MG, Sindijufe-MT, Sindjuf-PA/AP, Sindjuf/PB, Sinjuspar-PR, Sinjutra-PR, Sisejufe, Sindjufe/RO, Sintrajufe-RS, Sintrajusc-SC, Sintrajud-SP, Sindiquinze-SP, ) e reafirmou o calendário de luta, já aprovado na reunião ampliada dos dias 16 e 17 de maio.
Ao longo dos debates ficou claro, a partir das falas dos representantes dos sindicatos, que é necessário e urgente ampliar as mobilizações nos próximos dias, para garantir a deflagração da greve por tempo indeterminado em todo o país. Com base nos informes repassados pelos dirigentes da Fenajufe, a conclusão da reunião é que, apesar do empenho firmado pelo STF para fechar um acordo orçamentário, as negociações com o governo ainda não avançaram o suficiente para garantir a aprovação do projeto no plenário do Senado. Nesse sentido, a orientação é intensificar a luta nos próximos dias e manter os contatos, nos estados, com os senadores com o objetivo de garantir o apoio de todos à aprovação do projeto de revisão salarial. Em relação à proposta de reajuste nas CJs, a reunião de ontem rejeitou qualquer encaminhamento nesse sentido, reafirmando a defesa prioritária do PLC 28/2015.
Com informações da Imprensa Fenajufe.
