Categoria rechaça 21,3% e cobra proposta com valores próximos do PLC 28, que Supremo diz ter negociado com governo
O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, afirmou na noite desta quarta-feira (22/7) que vai procurar hoje o Ministério do Planejamento a fim de retomar as negociações para o reajuste dos servidores do Judiciário.
A reinício das negociações foi uma determinação do presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. A categoria exige que essa discussão seja feita com base nas tratativas que o STF disse que estavam sendo entabuladas com o Planejamento antes da aprovação do PLC 28 no Senado. E que essa proposta seja apresentada aos servidores, tendo em vista que o próprio líder do governo no senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que faltavam apenas alguns detalhes para fechamento da proposição.
“O sindicato vai orientar a categoria a continuar e ampliar a greve para derrubada do veto. Vamos intensificar a articulação junto aos parlamentares em um trabalho de convencimento e de apoio ao PLC. Qualquer proposta, se for apresentada, precisa se aproximar dos percentuais que constam do projeto original. Não há a menor hipótese de acordo nos termos que já foram apresentados, de reajuste de 21,3%”, diz o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves.
Recomeço das negociações
Em entrevista para o site G1, Amarildo Vieira informou que as negociações estavam sendo realizadas entre Supremo e governo até que o Senado aprovou, em 30 de junho, o projeto de reajuste devido à pressão das entidades sindicais. O diretor disse que isso prejudicou a negociação, que foi paralisada e terá de ser reiniciada. Ele explicou que o consenso, antes da aprovação, era de que o pagamento seria feito em quatro anos e a partir de 2016. Um percentual ainda estava em discussão.
Segundo Amarildo, o governo também concordou que os servidores do Judiciário estavam com maior defasagem salarial e teriam “tratamento diferenciado”. O diretor-geral do Supremo informou ainda que o Judiciário não aceitará receber o mesmo reajuste do Executivo, de 21,3% divididos em quatro anos. “Já há consenso de que teremos tratamento diferenciado”, afirmou.
De acordo com Vieira, o Planejamento reconhece que, diferentemente dos servidores do Executivo, os do Judiciário não receberam nenhuma recomposição salarial entre 2009 e 2012. E informou que os servidores decidiram em assembleia nesta quarta estender a greve, que já dura quase 44 dias, na tentativa de pressionar o Congresso pela derrubada do veto. Mas esclareceu que o Supremo não crê na possibilidade de derrubada.
“E o dinheiro para pagar? Onde se consegue R$ 10,5 bilhões? Precisamos negociar e vamos procurar o governo.”, disse Amarildo, referindo-se aos recursos necessários para implementação do PLC.
Nota Leia abaixo nota do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
COMUNICADO Considerando o veto da Excelentíssima Senhora Presidente da República ao PLC nº 28/2015, publicado no Diário Oficial desta data, levo ao conhecimento dos servidores do Poder Judiciário da União que, firme em meus propósitos de valorização da categoria, determinei aos nossos técnicos a retomada de negociações com o Ministério do Planejamento, buscando construir uma solução que permita recompor a sua remuneração, em bases dignas, mas condizentes com a atual realidade econômica do País.
Brasília, 22 de julho de 2015.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente
Imprensa Sisejufe, com informações do G1
