Na manhã desta terça-feira, 17/09, a diretoria do Sisejufe foi recebida pelas representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), Leana Fagundes, gestora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGEP) e Luciana Pommot, diretora substituta da SGP do TRT1, na sede do Regional.
O objetivo da reunião, solicitada pelo Sisejufe, era apresentar à SGP a minuta de anteprojeto de lei de reestruturação da carreira das servidoras e servidores do Poder Judiciário da União. Pelo Sisejufe, participaram do encontro Lucena Pacheco Martins, presidente do sindicato e coordenadora-geral da Fenajufe; Ricardo Quiroga, vice-presidente do Sisejufe e servidor do TRT1; e Vera Miranda, assessora política do sindicato.
Lucena iniciou a reunião falando sobre a importância do anteprojeto e lembrou que ele foi construído ouvindo os sindicatos de base, por meio de debates que envolveram servidoras e servidores e que culminou com a aprovação da proposta na XXIII Plenária Nacional da Fenajufe, em novembro passado:
“O anteprojeto traz a deliberação dos servidores em todos os encontros que a Federação fez com os servidores. Não é uma implicação imediata, mas é aonde queremos chegar. Não basta construir uma tabela. A proposta traz a reestruturação da carreira como um todo. Não trata só da questão de malha salarial, de remuneração, mas trata de toda a estrutura da carreira, do desenvolvimento e da valorização do setor, de uma maneira geral. Fala da criação das novas áreas como saúde e TI; apresenta a malha salarial, sobreposição; trata de qualidade de vida no trabalho. É isso: o anteprojeto é o desejo dos servidores e servidoras para a carreira, de um modo geral. É onde queremos chegar. Pode ser mais devagar, mas é o norte de onde queremos chegar.”
Luciana e Leana ouviram toda a explanação de nossa presidente e se colocaram à disposição para trocas e alinhamentos de temas que sejam importantes para a valorização dos servidores e servidoras e para um bom ambiente de trabalho como um todo. “Acho ótimo que vocês estejam abrindo esse diálogo para que possamos discutir e construir juntos. Muito bom, mesmo”, disse Leana.
Nesse sentido, Lucena afirmou que o sindicato tem interesse e considera fundamental atuar em conjunto com as SGP’s de todos os ramos de Justiça, com a finalidade de promover a troca de experiências e exemplos de boas práticas. A ideia de um evento, um encontro, reunindo todas as SGP’s foi recebida de forma positiva por Leana e Luciana.
Vera comentou que o subgrupo 2, do Fórum de Carreira, trata justamente do desenvolvimento, qualificação e qualidade de vida no trabalho (QVT) e pontuou que a busca por essa valorização dos trabalhadores fortalece, também, a gestão de pessoas. Escolas de formação, treinamentos, cursos, qualificação de uma modo geral foram pontos considerados importantes nessa discussão, que impactam tanto na questão da remuneração quanto na motivação do servidor e, por consequência, na promoção de um melhor ambiente de trabalho e melhor qualidade de vida desses trabalhadores.
Finalizando a reunião, Quiroga perguntou, também, sobre a questão dos preparativos para o concurso do Tribunal e sobre VPI. Sobre o concurso, a informação, via SGP, é que, agora, está em “fase de contratação. O Conselho Deliberativo já se posicionou em relação à instituição. Então, acreditamos que está na reta final, essa contratação.” Leana falou: “Realmente, levou mais tempo do que a gente esperava…por diversas questões que form acontecendo em paralelo, mas vencidas as quebras do caminho, acho que está em reta final agora, sim. E, de qualquer forma, ter esse gap, esse tempinho entre um concurso e outro, tem um aspecto positivo aí que é viabilizar as redistribuições que forem possíveis dentro do que se tiver de cargo vago dentro do período”.
Já sobre o VPI, a informação passada era de que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) de R$ 59,87 entre 2016 e 2018 para os servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus de todos o País.
Neste momento o PROAD 13177/2024, iniciado por ofício do Sisejufe pleiteando o pagamento da VPI, se encontra na Secretaria Geral da Presidência, após o DIASF dar parecer no sentido do reconhecimento.
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