Os diretores do Sisejufe se reuniram, nesta quinta-feira (6/7), com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entidade que regula o mercado de planos privados de saúde no país. A conversa, no formato virtual, foi solicitada pelo sindicato e teve como pauta a busca imediata de uma solução para os problemas no atendimento no plano de saúde Unimed Rio aos sindicalizados que residem no interior e região metropolitana. Pelo Sisejufe, participaram do encontro online a presidenta Eunice Barbosa e os diretores Lucena Pacheco, Fernanda Lauria, Valter Nogueira e Lucas Costa. Representando a ANS, estavam o diretor-presidente Paulo Rebello; o diretor de Desenvolvimento Setorial Mauricio Nunes da Silva; a diretora de Fiscalização Eliane Aparecida de Castro; o diretor adjunto de Fiscalização Marcus Teixeira Braz e a secretária-executiva Lenise Secchin.
A presidenta Eunice explicou que o sindicato tem contrato coletivo por adesão com a Unimed há vários anos e que os clientes residentes fora da capital têm tido dificuldades de atendimento por parte da rede credenciada. As Unimeds locais alegam falta de pagamento para recusarem a execução do serviço.
Em seguida, o diretor Valter Nogueira informou que o sindicato possui contrato que está próximo de completar 25 anos e que as queixas dos sindicalizados se agravaram nos últimos três meses. Isso traz um problema drástico, pois centenas de beneficiários ligados ao plano do sindicato estão sem atendimento em municípios como Niterói, Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Rio das Ostras, Nova Iguaçu e Barra Mansa. A situação tem gerado desgaste e insegurança, uma vez que estão ligadas ao plano quase oito mil vidas, entre sindicalizados e seus dependentes.
O dirigente acrescentou que o sindicato já conversou com a Unimed diversas vezes na tentativa de resolver definitivamente a questão, mas a situação não melhora.
“Semana passada, acompanhamos a primeira transferência da carteira que é administrada pela Supermed, que são 30 mil vidas e a liberação dos valores da receita técnica depositados na Unimed, mas isso não tem melhorado. Em defesa dos sindicalizados, entramos com ação judicial contra a Unimed Petrópolis e obtivemos uma liminar com multa caso não haja atendimento. Também entramos com outra liminar contra a federação das Unimeds, mas até agora sem decisão. Por isso, gostaríamos que a ANS interviesse nessa situação, principalmente contra as singulares que negam atendimento”, afirmou.
O diretor-presidente da Agência, Paulo Rebello, informou que há, no momento, a iniciativa de migrar para a Unimed Federação todos os contratos abertos que não residem no município do Rio para que essas pessoas passem a ser atendidas pelas singulares e não por intercâmbio; neste primeiro momento são cerca de 30 mil vidas e haverá outra leva de 40 mil vidas que estão em singulares de fora do estado do Rio. O gestor disse que a liberação dos recursos já aconteceu, cerca de 72 milhões de reais, e que como os prestadores receberiam ainda nesta sexta-feira, a previsão é que o atendimento volte à normalidade já no início da próxima semana.
O presidente da ANS destacou que a situação é delicada, mas a solução encontrada e pactuada com todos os envolvidos, ANS, Unimed-Rio, Unimed-FERJ, MPF, MPE, DPU e prestadores teve por objetivo garantir o direito dos usuários e de todos que necessitam do sistema Unimed, com diversos impactos sociais.
A diretora Eliane Aparecida se prontificou a fazer análise de casos pontuais até que haja uma solução definitiva.
O diretor Lucas Costa pediu esclarecimentos sobre o contrato específico da Unimed com o sindicato e indagou sobre a previsão do efetivo repasse dos recursos já liberados para a normalização dos pagamentos e atendimentos. O diretor-presidente da ANS respondeu que não haverá alteração no contrato e o atendimento voltará a ser normalizado para os usuários do plano Unimed-Sisejufe, comprometendo-se a comunicar diretamente à presidenta Eunice e ao próprio dirigente quando o repasse fosse concretizado.
Eunice Barbosa completou: “não é aceitável que o usuário, na ponta, tenha negado o atendimento das suas necessidades. Essa é a razão pela qual buscamos esse diálogo. Esperamos que a ANS, nas suas atribuições de reguladora, possa intervir nesse contato com as singulares para que a gente tenha essa situação resolvida o mais breve possível”.
Valter Nogueira apontou, por fim, a preocupação com a cartelização do mercado de planos de saúde. “Se uma determinada rede que tenha uma grande quantidade de hospitais encerra unilateralmente o contrato com qualquer operadora, será difícil para essa operadora conseguir hospital naquela mesma categoria”, disse o dirigente, pedindo que a agência olhe com atenção para o sistema como um todo e para o avanço predatório dos grandes conglomerados.
“Torcemos para que a agência indique caminhos para enfrentar também essa questão”, concluiu.
A diretoria do sindicato esclarece a todos os que tiveram alguma dificuldade de atendimento que podem procurar o jurídico para, caso queiram, ajuizar ação de perdas e danos cumulado com dano moral em face das respectivas singulares que negaram atendimento.
O Sisejufe seguirá atento e cobrando o cumprimento de prazos e compromissos, tanto por parte da ANS como da Unimed Rio, para que não haja qualquer prejuízo ao atendimento dos seus sindicalizados e familiares.
