A diretoria do Sisejufe foi recebida, nesta terça-feira (09/4), pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, para tratar de assunto de interesse dos agentes da Polícia Judicial. Estavam presentes o coordenador do NAP (Núcleo de Agentes de Polícia), Alex Oliveira; o vice-coordenador, Carlos Henrique Ramos (Carlão); e o diretor Valter Nogueira Alves. Acompanharam a conversa, ainda, o diretor da Subsecretaria de Segurança Institucional da SJRJ, Victor Iaccarino; a diretora da Secretaria Geral, Luciane da Cunha Dau Miguel; e o assessor de Formulação e Acompanhamento de Projetos Institucionais, Dernilson Mesquita.
O encontro teve como pauta única a discussão sobre o risco de exposição dos agentes da Polícia Judicial em audiências com réus presos. Como o transporte destes presos, de responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), é feito em veículo compartilhado com o TJ, muitas vezes os policiais judiciais têm de ficar esperando pelo recolhimento dos réus até a madrugada.
O coordenador Alex Oliveira explicou que o problema acontece com maior frequência na Avenida Venezuela e na Subseção de São João de Meriti.
O diretor Carlão contou que em Meriti as audiências costumam terminar às 17h e, às vezes, os agentes só conseguem sair da subseção depois de uma hora da madrugada. “Mesmo com o suporte que Justiça Federal dá, está perigoso”, observa.
Alex informou que o Sisejufe já oficiou a Seap para pedir providências, mas não houve um retorno positivo. O dirigente sugeriu, então, ao diretor do Foro, uma ação conjunta entre o sindicato e a SJRJ.
O juiz Eduardo André disse que também está extremamente preocupado com essa situação e se colocou à disposição para atuar junto com o Sisejufe neste caso.
Após analisar várias possibilidades, os diretores do Sisejufe e o diretor do foro avaliaram que a melhor solução é ter uma viatura da Seap exclusiva para fazer o transporte dos réus presos. E, caso haja dificuldade da Seap em disponibilizar o veículo, Dr. Eduardo André sinalizou que a Justiça Federal poderá ceder o carro para tal finalidade.
Ficou acertado na reunião que o Sisejufe fará um requerimento à Direção do Foro, copiando a Subsecretaria de Segurança Institucional, para relatar tudo o que está acontecendo e apresentar como solução a viatura exclusiva para a JF. O diretor do Foro se comprometeu a levar o caso para a Presidência do TRF2 para que seja formalizado o pedido junto à Secretaria de Administração Penitenciária.
