O Sisejufe se reuniu nesta segunda (26/04) com o Corregedor Regional do TRT da 1ª Região, Dr. Jorge da Fonte, para discutir pauta de interesse da categoria.
Pietro Valerio, diretor do sindicato, levantou a questão do protocolo de segurança para os oficiais de justiça. Informou que o Sisejufe elaborou uma minuta regulando o retorno dos servidores desse segmento que está sendo negociado com a SAJ, mais especificamente com seu diretor, Maurício Nogueira. O corregedor elogiou a iniciativa e solicitou que o sindicato envie este material para ele poder dar os devidos encaminhamentos. Pietro reforçou o pedido para a liberação do acesso dos oficiais de justiça ao Infoseg a fim de auxiliar nas diligências, sobretudo remotas. Dr. Jorge da Fonte achou justo o pleito e se comprometeu a verificar a viabilidade. Pietro também trouxe a questão da vacinação contra a Covid-19, uma vez que o governador havia se comprometido a incluir entre os servidores públicos prioritários os oficiais de justiça, mas na publicação do decreto, por evidente equívoco, não mencionou o segmento textualmente. Diante disso, solicitou que se verifique a possibilidade de o Tribunal se envolver nesse debate junto ao governo do Estado.
O diretor Ricardo Quiroga destacou que o sindicato segue defendendo o adiamento da Fase 2 do protocolo de retorno ao trabalho presencial, considerando a situação grave da pandemia no estado, tendo inclusive protocolado requerimento e recurso administrativos nesse sentido. Dr. Jorge da Fonte concordou com a gravidade da situação, esclarecendo que a Presidência estava acompanhando os dados junto às entidades pertinentes, sendo de sua responsabilidade emitir novo ato. Colocou que não há previsão de realização de audiências híbridas ante a conjuntura incerta. Ricardo Quiroga pontuou que o recurso também aborda outros temas como o protocolo de segurança dos oficiais já mencionado e a obrigatoriedade do retorno de todos os setores, inclusive administrativos, na Fase 2, o que além de ser desnecessário ante a efetividade do trabalho remoto, aumentaria a circulação de pessoas especialmente no prédio-sede onde serão realizadas as audiências híbridas. O corregedor se mostrou sensível a este argumento, uma vez que já haverá a presença de partes, testemunhas e advogados por conta das audiências mencionadas e que setores que não atendem ao público externo não precisam mudar seu status quo.
A representante de base Carla Nascimento falou das dificuldades enfrentadas pelos secretários de audiência com a implementação do AUD 4, que, ante a instabilidade da nova versão do PJe, tem apresentado muitos problemas, prejudicando o trabalho dos servidores. Dr. Jorge da Fonte concordou que há muitos problemas com a nova versão, mas espera que com a manutenção do sistema no próximo fim de semana tudo seja resolvido, pedindo paciência aos servidores.
O diretor Rodrigo Alcântara reiterou o pedido de acesso aos arquivos dos processos digitalizados na Assessoria de Recurso de Revista a fim de facilitar o trabalho de migração dos processos físicos. O corregedor disse que essa situação está sob análise e espera que, em breve, haja uma solução no sentido de facilitar o trabalho de digitalização e migração dos autos físicos.
