A direção do Sisejufe encaminhou, nesta quinta-feira (6/1), ofícios ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), à Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) para requerer o adiamento do retorno às atividades presenciais ao menos até o dia 31 de janeiro de 2022. O pedido leva em consideração o recente aumento do número de casos de Covid-19 pela variante Ômicron.
Nos ofícios encaminhados aos tribunais, o sindicato pontua que tem acolhido, nos últimos dias, manifestações do conjunto de seus associados mostrando preocupação com a mudança no cenário sanitário do Rio de Janeiro com o avanço da nova cepa. O fato tem sido largamente divulgado na grande imprensa cujas notícias dão conta de que a cidade fluminense vive uma explosão de casos de Covid e tem aumento de quase 6778% em 20 dias, com alta de 360% apenas em uma semana, do Natal para o réveillon.
É grande o número de servidores que relatam estarem contaminados e terem em seus núcleos familiares diversas pessoas também enfrentando a doença. O cenário é de longas filas de pessoas nos postos de saúde, farmácias e laboratórios, o que indica que o sistema de saúde poderá ser pressionado em pouco tempo com o crescimento vertiginoso e explosão de casos confirmados de Covid-19.
Diz, ainda, um trecho do ofício: “Em que pese as declarações do secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, no sentido de que felizmente, não tem gerado casos graves, óbitos e internações, entendemos que o avanço na contaminação resulta índice maior de absenteísmo entre os servidores e servidoras, impactando diretamente o trabalho, prejudicando a prestação jurisdicional e a entrega dos serviços à sociedade e ainda coloca em risco desnecessário a vida da parcela da população que não foi alcançada pelo processo de imunização, como as crianças menores de 12 anos e a população adulta que não recebeu a terceira dose ou dose de reforço.
Preservação da saúde
No documento protocolado nos tribunais, a diretoria destaca que o adiamento da volta ao presencial até o fim de janeiro seria uma medida prudente porque até lá, “se espera que tenhamos um cenário sanitário mais definido e melhor, com mais parcelas da população imunizadas e controle da contaminação pela variante Ômicron”.
No texto, o Sisejufe também solicita a atualização do Protocolo de Biossegurança de Retorno ao Trabalho Presencial, considerando a exigência da imunização para um retorno seguro, com a participação das entidades representativas de servidores e magistrados, ouvindo a assessoria técnico-científica da Fiocruz, nos moldes em que foi realizado quando do início da pandemia do coronavírus.
Os ofícios reiteram, por fim, o compromisso do sindicato de acompanhar todas as medidas de precaução que preservem a saúde dos servidores e servidoras, bem como de todo público interno e externo que utiliza os prédios e unidades das justiças do Rio.
“Desde o início da pandemia, o Sisejufe tem sido muito rigoroso com o cumprimento das normas sanitárias exigidas pelas autoridades da área de saúde, atuando junto aos tribunais, monitorando as ações, cobrando atitudes e colaborando na construção dos protocolos de segurança. A proteção à vida de todos e todas precisa sempre estar em primeiro lugar”, afirma a presidenta Eunice Barbosa.
Veja nos links abaixo os ofícios protocolados nos tribunais:
