Durante a tarde da última terça-feira (7/10), o Sisejufe participou de uma reunião com o presidente do TRT 1, o desembargador Roque Lucarelli Dattoli, a presidente da Amatra 1, Dra. Daniela Muller, o diretor-geral do TRT 1, José Márcio da Silva Almeida e os membros da Comissão de Aprovados no Concurso de Analistas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Bruno Costa e Lia de Souza. Representaram o Sisejufe a presidente Lucena Pacheco Martins, o vice-presidente, Ricardo Quiroga e a diretora Helena Cruz. A agenda, realizada na sede do TRT 1, aconteceu para dar seguimento à pauta sobre as nomeações com os aprovados no concurso para analista judiciário de 2025, vista como uma prioridade para o Tribunal, segundo Daniela Muller.
O sindicato e a Comissão de Aprovados solicitaram a reunião para requerer apoio do presidente do TRT 1 para “sensibilizar” o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, para a questão de um possível colapso no TRT 1 por falta aguda de pessoal. Atualmente o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região apresenta déficit de juízes, técnicos e analistas, e um quadro atual de cerca de 400 vagas, já existentes, a serem preenchidas, que dependem da aprovação do ministro para entrarem na LOA de 2027.
O membro da Comissão de Aprovados no Concurso de Analistas, Bruno Costa, esclareceu ao desembargador os principais receios e objetivos dos recém concursados ao solicitar a reunião: “Ano passado o CSJT tinha 1.489 vagas para nomeação e não utilizaram essas vagas. Esse ano eles distribuíram 185 vagas para nomeação dos servidores em geral. O TST pegou 85 vagas e distribuiu 100 vagas para todos os TRTs, inclusive o TRT 1. Este recebeu três vagas de analista da área judiciária e 12 técnicos de áreas administrativas, sendo nove por posse em cargo inacumulável, que não tem oneração para o tribunal e pode nomear, e três vagas só do CSJT.
O nosso receio, excelência, é simplesmente pela quantidade de processos que crescem no TRT 1, e pela ausência de servidores. E talvez que o CSJT não cumpra com a LOA deste ano, igualmente fez com a de 2023 e 2024. O nosso receio é simplesmente colapsar o TRT 1, e nós queremos saber de que forma podemos contribuir para as nomeações”, diz Costa.
O presidente do TRT 1, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, a presidente da Amatra 1, Dra. Daniela Muller, o diretor-geral do TRT 1, José Márcio da Silva Almeida, os membros da Comissão de Aprovados no Concurso de Analistas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Bruno Costa e Lia de Souza, a presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins, o vice-presidente, Ricardo Quiroga, e a diretora do sindicato, Helena Cruz, durante reunião (Reprodução/acervo Sisejufe)
O presidente do TRT 1, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, reconhece a urgência, acolhe a pauta e deseja sensibilizar o presidente do TST em reunião que acontecerá em breve. “Nós temos que ter um quadro mínimo de servidores para justamente não sermos soterrados e poder equacionar, distribuir o serviço. Senão nós vamos distribuir a sobrecarga”, afirma Dr. Roque.
O vice-presidente do Sisejufe, Ricardo Quiroga, também servidor lotado no TRT1, afirma que o déficit, que também gera queda de desempenho por sobrecarga, acarreta em uma pressão geral, que precisa de uma resposta: “Mesmo com o orçamento de hoje em dia, existem brechas que precisam ser sinalizadas. Nós aqui somos a ponta, e, aqui no tribunal, é na primeira instância onde começa tudo, e depois vai em efeito cascata. Então, é onde a gente sofre a pressão, da sociedade, dos advogados…e aí, como é que nós vamos conseguir cumprir isso? Com déficit crônico, cada vez maior entre os servidores e os magistrados? É preciso que se desperte para isso, por causa desse desgaste que vai se construindo internamente”, diz ele, que continua: “A nossa preocupação é essa, é dar respostas, ainda que sejam mínimas, mas que isso sinalize agora que nós estamos dando uma solução.”
O presidente do TRT 1, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, o vice-presidente do Sisejufe, Ricardo Quiroga e a presidente da Amatra 1, Dra. Daniela Muller, durante reunião (Reprodução/acervo Sisejufe)
“A nossa situação é grave”, começa a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho 1ª Região, Dra. Daniela Muller. “Em termos percentuais, eu acredito que o TRT 1 tenha uma defasagem maior, a situação mais delicada”, diz.
A presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins, reafirma que a demonstração da Justiça é necessária na ocupação de quadros e comunica que o Sisejufe enviará um ofício ao CSJT para solicitar a participação da Federação, a Fenajufe, na próxima reunião do COLEPRECOR, que acontecerá em Cuiabá (MS), para dar andamento na pauta sobre a posse dos concursados.
