Durante a manhã do dia 27 de outubro, segunda-feira, o Sisejufe realizou uma reunião com membros da Comissão de Aprovados para o cargo de Técnicos Judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para tratar sobre novas nomeações e preenchimento de vagas já existentes no TRT 1, as transformando em vagas para servidores. Durante o encontro, representaram o sindicato a presidente, Lucena Pacheco Martins e o vice-presidente, Ricardo Quiroga, também servidor lotado no TRT 1.
No início da reunião, a comissão agradeceu ao Sisejufe pelo canal aberto de diálogo e o apoio na empreitada das vagas e solicitaram que possam participar de futuras articulações e reuniões. Sobre isso, a presidente do sindicato esclareceu que não existem divisões entre os cargos de analistas e técnicos, já que o Sisejufe representa todos os trabalhadores e trabalhadoras das Justiças Federais do estado do Rio. “Dentro do sindicato não há distinções entre técnicos e analistas. Por exemplo, eu sou técnica, Ricardo é analista. A gente sempre faz essas conversas conjuntas. Para nós não há divisão, é como se fosse uma linha imaginária para discutir cada cargo, mas a carreira é sempre discutida em conjunto.”, começa Lucena. “Nosso sindicato não vê dessa forma, não segmenta. Separa para estudar, mas não para segmentar, pois nós sabemos que as coisas só se constroem se estivermos todos juntos, todos os cargos. E nós ouvimos todo mundo”. esclarece a dirigente.
Falando sobre o déficit de pessoal no TRT 1, o vice-presidente Ricardo Quiroga abordou a reunião que o Sisejufe realizou junto à comissão de aprovados para analista, com o presidente do Tribunal, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, no início de outubro, em que tratou-se sobre a escassez de servidores, com cerca de 400 pessoas a menos que o necessário, afetando todas as áreas do TRT 1. Quiroga também citou que, na ocasião, debateu-se sobre vagas para servidores de modo geral, sem segmentar entre analistas e técnicos. O dirigente sugeriu uma integração entre as comissões para obterem maiores êxitos e esclareceu que o sindicato os convocará para todas as possíveis reuniões de interesse. Ricardo também reforça o empenho para utilizarem o orçamento ainda de 2025 para novas nomeações, embora o tempo seja curto.
Juliana Souza, que faz parte da comissão, perguntou sobre a ADI e a viabilidade de um diálogo com o CSJT para a utilização do orçamento disponível, e Quiroga a deu um panorama sobre a questão:
“Essa ADI permitiu o uso pela Justiça do Trabalho como um todo, mas o dono da chave do cofre é o CSJT. O presidente do TRT 1, Dr. Roque Lucarelli, e a Dra. Daniela Muller, da Amatra, iam se reunir com o presidente do CSJT e pautar essas possibilidades e esses manejos orçamentários.
Então, se a ADI permitiu usar custos emolumentos para além do teto das restrições dos limites orçamentários, é uma possibilidade. Mas claro que também esse dinheiro pode ser utilizado para outras outras questões. Há várias demandas, como a questão dos magistrados, que teve um concurso para magistratura, com e ficaram 200 vagas, nacionalmente ociosas, por ter sido um concurso considerado, inclusive pelos próprios magistrados, um concurso muito duro, muito difícil, um funil muito estreito. Então, aprovou para a fase final menos, muito menos pessoas do que número de vagas.
Então, não existe um cadastro de reserva. Essas vagas fechando o ano agora, elas se perdem. Porque estava previsto o lançamento para 200 vagas para magistrados e não conseguiram aprovar pessoas o suficiente.
A gente tá pedindo, com a concordância da Amatra, de que este orçamento seja convertido para os servidores. A Amatra defende isso. Por quê? Porque esse dinheiro não é um não é uma poupancinha que você vai guardar. Fechado o ano, o dinheiro vai ser reconsiderado para outras questões”, diz Ricardo.
Durante a reunião, ainda debateu-se sobre a sobra orçamentária do auxílio saúde dos tribunais., Ricardo explicou que essa sobra ocorre porque as previsões são feitas até setembro e os fundos para outubro, novembro e dezembro são liberados posteriormente pelo CSJT. Ele reforça que o Sisejufe está lutando para que essa sobra seja utilizada para nomear mais servidores.
Lucena e Quiroga esclareceram ainda que o concurso para nomeações atrasou significativamente devido a prioridades do tribunal, e que agora há um prazo muito apertado para processar as nomeações. Eles descreveram as limitações enfrentadas pelos servidores na discussão orçamentária e mencionaram que o sindicato está trabalhando com o Presidente do TRT 1 e outras entidades para obter apoio para as nomeações. A presidência do Sisejufe reforça que o sindicato está disponível para ajudar na luta por criação de vagas e convidou a equipe a manter o contato, oferecendo apoio e organização de reuniões presenciais se necessário.
