O Sisejufe realizou na quinta-feira, 3 de outubro, um debate acerca da Carreira dos servidores do Judiciário Federal. A atividade foi proposta pela Fenajufe, como parte do Dia Nacional de Lutas e servidores de diversos órgãos e diferentes formações puderam tirar suas dúvidas e acompanhar o andamento de temas de interesse da categoria.
A assessora política do Sisejufe, Vera Miranda, abriu o debate, informando que o mesmo objetivava retomar o que a Fenajufe aprovara em seu último encontro e abrir espaço a outras reflexões, o que também acontecerá no Seminário sobre Carreira que a Fenajufe pretende realizar em breve.
Vera Miranda: “A ideia de Carreira é para o servidor que vem e fica. Temos que evitar soluções que impliquem na perda qualidade”
Conforme explicou a assessora, as premissas do debate que constituíram a proposta aprovada pela federação em 2008, que levantava problemas que ainda não foram solucionados: tais como a valorização do cargo, atividade profissional, valorização salarial, a discussão da diminuição das diferenças, o fosso aberto entre a malha salarial do cargo de técnico e a de analista, faltava política de capacitação e qualificação de forma continuada, que abrangesse capital e interior, reposição e ampliação do quadro de trabalho.
Em 2007, a Fenajufe retomou o debate, a respeito do qual tinha muito material acumulado, para discutir carreira. “O objetivo era formular proposta que tivesse horizonte estratégico, e que na correlação de forças pudesse produzir resultados parciais, que mesmo que não fosse o projeto dos sonhos, ter um projeto tático que produzisse avanços parciais convergentes com o desenho ideal da carreira”, esclarece Vera.
Categoria responde ao evento com participação
Segundo a assessora, o primeiro momento foi de dificuldade de debater com o STF após aprovação da proposta pela categoria. “Discutir plano de carreira necessitando de reposição salarial é complicado, pois está açodado pela necessidade. O melhor momento de discutir plano de cargos e salários é após uma negociação ser fechada”, avalia.
Em seu entendimento, cabe também uma reflexão que a carreira não é feita apenas para quem está, mas também para quem vai chegar. Garantindo os direitos de quem já está, garantindo a isonomia de tratamento entre ativos e aposentados e também preparar o caminho das mudanças. O projeto que já foi escrito apontava elementos de carreira cruciais inclusive para essa transição.
Assim, o plano de cargos e salários – na avaliação da assessora política – tem de garantir aos servidores mais antigos que não percam o que conquistaram e que estão chegando tenham condições salariais e de trabalho que o valorizem. “A ideia de carreira é para o servidor que vem e fica. Temos de evitar soluções que impliquem em perda de paridade. O governo oferece nas negociações ganhos em gratificações, mas gratificação é algo que não se leva para a aposentadoria. Gratificação não é salário, é algo temporário e a linha do governo é trabalhar cada vez mais com o distanciamento dos aposentados”, analisa.
De acordo com Vera, gratificação só convém a quem está na ativa. “Os servidores novos, um dia, vão se aposentar e não vão ter a gratificação quando isso acontecer. Por conta das perdas de benefícios as pessoas adiam ao máximo a aposentadoria”, lamenta .
O presidente do Sisejufe, Válter Nogueira, alertou os presentes, para o fato de que ao pensar, em primeiro lugar, na questão financeira, a categoria segue a primeira alternativa que lhe encha os olhos.
Valter Nogueira: “Se não discutirmos uma Carreira que nos dê estabilidade e segurança, independentemente do governo, vamos ter muitas dificuldades”
Relembrando conquistas da categoria, Nogueira mencionou que ,no início dos anos 2000, o salário de um técnico judiciário era 738 reais e o de um analista era 1.132 reais, e auxílio-alimentação perfazia 30% dessa malha.
Citando seu exemplo pessoal, o dirigente recordou que entrou no Judiciário, como muitos há mesma época, apostando em uma perspectiva futura. Dezenas, talvez centenas de servidores saíram das Justiças federais e foram para a Justiça estadual, porque o salário era muito ruim. “A gente conseguiu avançar bastante, claro, com muita luta. Era outra correlação de forças, o país era diferente. Era o governo FH que a gente não avançou tanto. Depois, em 2002-2003, no primeiro plano de cargos e salários, a gente conseguiu adiantar parcela, aumentar gratificação, nossa GAJ era 12%, passou a 35% e depois 50%”, avalia.
O presidente destacou que o Judiciário conseguiu manter o salário de um artífice igual ao de alguém que trabalha em cartório. “Isso é importante. É um grande avanço, dificilmente vamos ver isso em outras carreiras. No Judiciário, ainda temos motorista, mecânico. O quadro administrativo do Executivo já não tem mais isso”, enfatiza Nogueira .
Em seguida, aproveitou para destacar a necessidade da categoria manter a unidade. “Se unidos temos dificuldades em enfrentar o governo. fragmentados, é pior ainda. O Executivo quando manda reajuste para seus servidores, o faz por medida provisória e o Congresso dificilmente rejeitará. Conosco, a situação é muito mais difícil. Para começar temos a maior categoria do país. Entre 120 e 130 mil servidores. Em todas nossas negociações, sempre conseguimos garantir o mesmo reajuste para os servidores ativos e para os aposentados. Estou falando isso para nós dimensionarmos que se não discutirmos uma carreira que nos dê estabilidade e segurança, independentemente do governo, vamos ter muitas dificuldades.”, explica o presidente.
