A diretoria do Sisejufe encaminhou, nesta sexta-feira (7/1), ofício ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), pedindo reconsideração da decisão que manteve a volta às atividades presenciais a partir de hoje, conforme resolução TRF2-RSP-2022/00002, requerendo o adiamento do retorno ao menos até o dia 31 de janeiro, quando se espera que tenhamos um cenário sanitário mais definido e melhor, com mais parcelas da população imunizada e controle da contaminação pela variante Ômicron.
O sindicato reconhece os avanços no sentido de ampliar a exigência de apresentação do comprovante de imunização para acesso aos prédios da Justiça Federal no estado do Rio de Janeiro, previstos na nova resolução, mas avalia como equivocada a manutenção do retorno às atividades presenciais num cenário de evidente recrudescimento da pandemia.
Diz, ainda, o documento encaminhado pelo Sisejufe: “As manifestações das autoridades científicas e sanitárias, divulgadas na imprensa não deixam dúvidas acerca do agravamento dos indicadores da pandemia do coronavírus no Rio de Janeiro, em razão do aumento vertiginoso do contágio pela variante Ômicron que em 17 dias já responde por mais de 98% dos casos confirmados. Notícias dão conta de que a média móvel de contágio sofreu aumento em 15.000%, sendo quase 7.000% apenas na semana entre o Natal e o Ano Novo. A pressão por testagem aumenta de forma exponencial a cada dia já colapsando o sistema de saúde em cidades do Grande Rio com longas filas e tempo de espera para atendimento.”
A diretoria do sindicato também lembra que grandes eventos já foram cancelados e outros estão sob avaliação com grande possibilidade de serem. E chama a atenção para o fato de as redes estadual e municipal de saúde já se mobilizarem para a reversão e ampliação de leitos bem como destinação de instituição de referência para o tratamento de Covid, conforme informações da grande mídia.
Para o Sisejufe, a decisão de manter o retorno às atividades presenciais num cenário de agravamento quando há todo um movimento de cautela, inclusive de outros tribunais no país, vai na contramão da razoabilidade, uma vez que a Justiça Federal do Rio de Janeiro já mostrou sua capacidade e compromisso em manter a prestação jurisdicional célere e com qualidade, sem precisar descuidar da proteção da vida e da saúde das pessoas em todo o período da pandemia.
A direção espera, confiante, o acolhimento do pedido de reconsideração.
Leia neste link o ofício encaminhado nesta sexta (7/1) pelo Sisejufe à presidência do TRF2. Para ver a nova resolução do TRF2, clique aqui.
