Estudantes, educadores, sindicalistas e movimentos sociais saíram às ruas em vários estados e no Distrito Federal, nesta terça-feira (18/10), Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação, para protestar contra os retrocessos do governo Bolsonaro.
No Rio de Janeiro, o Sisejufe participou do ato, que também teve o objetivo de alertar a população sobre os perigos da retomada da PEC 32 no Congresso Nacional. A proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro propõe o desmonte do serviço público e pretende precarizar a entrega de direitos essenciais à sociedade.
Debaixo de chuva, os manifestantes mostraram a força da união entre e estudantes e trabalhadores contra a retirada de direitos e em defesa do emprego, educação de qualidade, ciência, cultura e acesso às tecnologias. Pelo Sisejufe, participaram as diretoras Lucena Pacheco (também coordenadora da Fenajufe), Andrea Capellão e Juliana Avelar e os diretores Ricardo Horta e Ricardo Quiroga, além da assessora política Vera Miranda.
Além do Rio, os atos aconteceram em São Paulo, Brasília, Acre, Amapá, Bahia, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Sergipe.
Luta contra a PEC 32
Desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), ameaçou retomar a votação da PEC 32, o Sisejufe, a Fenajufe e sindicatos parceiros intensificaram ainda mais a luta para barrar essa tentativa de manobra.
Logo após o primeiro turno das eleições, Lira afirmou que, ainda neste ano, a Câmara poderá discutir em Plenário e dar andamento à Reforma Administrativa.
Em 2021, servidoras e servidores de todo o País, de diversos segmentos do funcionalismo, se uniram numa grande mobilização durante 14 semanas consecutivas na capital federal contra a PEC. A mobilização permanente ao longo desses meses foi importante para que a proposta não avançasse no Congresso. No final do ano passado, após mais de três meses de intensa mobilização, com protestos diários em Brasília (DF), a tramitação da matéria foi suspensa e a medida retirada de pauta.
As entidades representativas dos servidores e das servidoras seguem na luta pelo arquivamento da proposta.
Os cortes na Educação
No início do mês, Bolsonaro anunciou cortes de R$ 2,4 bilhões no MEC, com impactos diretos sobre os cofres da rede federal, capazes de inviabilizar o funcionamento de universidades e institutos.
Em 31 de agosto, o presidente enviou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que reduz 96% dos investimentos em Educação Infantil, em relação a 2021. Em seguida, vem a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que tem previsão de R$16,8 bilhões para 2023 – um corte brusco de 56%, em relação ao ano passado. Além disso, o governo propôs para 2023 um corte de R$ 1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade” em comparação com 2022.
A medida impacta toda a população que precisa do acesso à educação pública de qualidade.
