O Sisejufe participou, neste fim de semana, da 3ª edição do Encontro Nacional do Coletivo LGBTQIAPN+ da Fenajufe. O evento aconteceu em formato híbrido, com participação presencial em Brasília na sede da Federação. O sindicato foi representado pelo coordenador do Núcleo LGBT, Ricardo Valverde, a diretora Michele Maranhão e a diretora Soraia Marca, que é também coordenadora-geral da Fenajufe e participou da mesa de abertura.
Confira o que foi debatido em cada painel
A primeira mesa do Encontro tratou dos informes gerais e teve como painelista Alexandre Marques, assessor institucional da Fenajufe e do Sisejufe. Ele trouxe informações importantes, como o fato de que o segmento ainda é invisível no Poder Judiciário, com dados que apontam a existência de apenas 2% de pessoas identificadas como LGBTQIAPN+, e a importância de se realizar um encontro com todos os líderes de sindicatos e representantes de coletivos LGBTQIAPN+ para elaboração de propostas de políticas efetivas que mudem de forma prática e não apenas de forma teórica.
Justiça com Perspectiva de Gênero e Diversidade: Caminhos para o Reconhecimento e a Inclusão LGBTQIA+
O painel Justiça com Perspectiva de Gênero e Diversidade: Caminhos para o Reconhecimento e a Inclusão LGBTQIA+ no Sistema Judiciário trouxe as palestras de Ruth Venceremos, drag queen, produtora cultural, educadora e ativista, e de Naiara Malavolta – do Sintrajufe/RS e do Núcleo de Equidade de Gênero do CNJ. A condução dos trabalhos ficou a cargo das coordenadoras Soraia Marca e Juliana Rick.
Ruth iniciou sua fala relembrando o início da luta LGBTQIAPN+, da invisibilidade e da importância do sentimento de pertencimento e comunidade para o segmento. Além disso, ratificou a necessidade de políticas públicas inclusivas, do combate às desigualdades e do respeito às identidades de gênero, fazendo um recorte do Judiciário. Alertou ainda que, para a transformação institucional, é necessária a organização da sociedade civil para pressionar e cobrar esse sistema.
Já Naiara Malavolta relembrou o caso da vítima Márcia Barbosa, que foi ponto de partida para a criação do Protocolo com Perspectiva de Gênero elaborado pelo CNJ, considerado um importante passo para dar celeridade a julgamentos de casos como este. Além disso, ressaltou a importância da participação da Federação no Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ do CNJ e, ao final, enalteceu o papel dos sindicatos no Programa Governamental Pró-Equidade de Gênero.
Justiça com Inclusão: Garantias e Direitos das Pessoas Trans no Sistema Judiciário – Banheiros, Cotas, Permanência e Nome Social como Pilares de Equidade
Os trabalhos na parte da tarde deste sábado (13) começaram com o painel Justiça com Inclusão: Garantias e Direitos das Pessoas Trans no Sistema Judiciário – Banheiros, Cotas, Permanência e Nome Social como Pilares de Equidade, que trouxe as palestras de Luna Santos Leite, diretora Executiva da Articulação de Trabalhadoras/es Trans do Sistema de Justiça e Gregori Lucas – coordenador acadêmico do Rexistir – Núcleo LGBT da UNB e membro ouvinte da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/DF. A condução dos trabalhos ficou a cargo das coordenadoras Soraia Marca e Juliana Rick.
Luna iniciou sua fala lembrando que, durante muito tempo, os temas LGBTQIAPN+ só eram tratados próximos ao Dia do Orgulho. Reconheceu, porém, o esforço da Fenajufe e do coletivo em manter esses debates durante todo o ano, reforçando que se tratam de questões de direitos humanos. Ela destacou que números podem passar despercebidos, mas as histórias têm força para marcar. Compartilhou sua própria trajetória como servidora trans no Sistema de Justiça: ainda jovem, antes mesmo da transição, enfrentou desrespeito ao nome social, restrição ao uso de banheiros e um contexto de violência e exclusão. Foi dessa experiência que ela teve a iniciativa de organizar as pessoas trans no Judiciário e lutar de forma coletiva por mudanças efetivas.
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Veja registros do 3° Encontro Nacional Coletivo LGBTQIAPN+ da Fenajufe (Reprodução/Instagram/@sisejufe/@fenajufe)
Na sequência da fala de Luna, Gregori Lucas ressaltou que o cissexismo — é um conjunto de noções discriminatórias que estabelecem as pessoas não-cisgêneras abaixo das pessoas cis, de maneira institucional e/ou individual —, não atravessa apenas o Poder Judiciário, mas está presente de forma estrutural e institucional em diversos setores, onde ainda persiste diversos tipos de violência e desigualdades. Para ele, é falacioso afirmar que o Judiciário é “ativista”, quando a realidade mostra que pessoas trans continuam enfrentando barreiras para ter direitos básicos respeitados, como foi relatado por Luna.
Vozes que Inspiram: experiências de servidores LGBTQIAPN+
O painel Vozes que Inspiram: experiências de servidores LGBTQIAPN+ no serviço público foi composto com três histórias marcantes e inspiradoras. Gésner Braga (servidor da Justiça Federal da BA), Fer Lima e Joaquim Castrillon, do Sindiquinze/SP dividiram suas experiências de vida e luta pelo direito de existir.
Joaquim compartilhou lembranças da infância, a descoberta da sexualidade e sua vivência como homem queer e servidor do Judiciário. Trouxe uma reflexão sobre autoconhecimento e como a criatividade pode ajudar nesse processo. Para ele, sem criatividade não há rebeldia, e sem rebeldia não existe liberdade.
Fer, que é uma mulher trans, relatou sua transição e as dificuldades de ser uma mulher trans no Judiciário. Contou que nunca se sentiu livre para entrar nas varas ou mesmo para vestir-se como gostaria, sempre temendo represálias. Dividiu os desafios enfrentados, o sentimento de apagamento ao longo da vida e as barreiras no exercício do cargo de oficial de justiça. Ela também falou sobre a importância do acolhimento do coletivo LGBTQIAPN+ da Federação nesse processo.
Já Gésner relembrou sua entrada no Judiciário em 1992 e destacou que, naquela época, assumir a sexualidade como um homem gay e ocupar espaços foi essencial para promover mudanças culturais em um setor tão conservador. Ele citou a organização de eventos artísticos que deram visibilidade à diversidade, mostrando que a Justiça Federal precisava reconhecer essa realidade entre seus servidores. Além de reforçar que a luta deve ser contínua.
Após um dia intenso de debates, a Fenajufe encerrou neste sábado (13) a 3ª edição do Encontro Nacional do Coletivo LGBTQIAPN+, com a leitura e debate das propostas de encaminhamentos — todas foram acolhidas e agora serão analisadas pela Diretoria Executiva da Federação e divulgadas posteriormente. A mesa foi conduzida pelas coordenadoras Soraia Marca e Juliana Rick, com apoio dos servidores Filipe Mafalda, do Sintrajud/SP, e Marlon Amorim, do Sintrajusc/SC.
Balanço do Encontro
O coordenador do Núcleo LGBT do Sisejufe, Ricardo Valverde, define o Encontro como um enriquecedor intercâmbio entre pessoas e reforça a relevância de eventos como esse: “Essa foi a minha terceira participação no Encontro Nacional LGBTQIAPN+ da Fenajufe. E com certeza foi uma experiência incrível, marcada por muito aprendizado, debates produtivos e trocas extremamente proveitosas, que certamente servirão de inspiração para fortalecer ainda mais as próximas lutas e conquistas. Reafirmo a importância desse encontro e dos próximos que virão, pois somente com o intercâmbio de pessoas, ideias, pensamentos e vivências pessoais que iremos enriquecer ainda mais nossa luta, para que possamos ter uma vida igualitária, sem distinção nenhuma”, pontua.
