O Sisejufe marcou presença na sessão solene realizada na manhã da terça-feira (26/03), no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, celebrado em 25 de março. O sindicato foi representado pela diretora Vera Lúcia Pinheiro e pela Oficiala de Justiça filiada Mariana Liria, também presidenta da Fenassojaf.
A cerimônia foi conduzida pelo deputado Coronel Meira (PL/PE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, e contou com a presença de diversas autoridades, representantes de entidades da categoria como a Fenajufe, e parlamentares. O evento teve como objetivo destacar a relevância da atuação dos Oficiais de Justiça para o funcionamento do Poder Judiciário e reforçar a mobilização pela aprovação do PL 4015/2023, que trata do reconhecimento do risco da atividade no cumprimento de mandados.
Na fala de abertura, Meira reforçou a importância dos Oficiais de Justiça e disse se identificar, enquanto servidor da carreira militar, com os sofridos pelo segmento no exercício da função. “A atividade do Oficial de Justiça é uma das mais perigosas entre o serviço público. São inúmeros os relatos entre ameaças, agressões e situações extremas enfrentadas no exercício da função. Por isso, é urgente que esta Casa avance na aprovação do PL 4015, que reconhece essa atividade como de risco. Que esta sessão não seja apenas uma homenagem, mas seja o início de um novo tempo de respeito e proteção a essa nobre missão que os senhores abraçaram”.
Integrante da mesa solene, Mariana Liria, representante de base do Sisejufe e presidenta da Fenassojaf, defendeu a valorização da carreira e citou avanços obtidos nos últimos anos com o trabalho articulado das entidades representativas, como é o caso do reconhecimento pelo Conselho Nacional de Justiça da atribuição de Agente de Inteligência Processual. A filiada do Sisejufe e presidenta da Fenassojaf também fez um apelo pela aprovação do projeto de lei que reconhece o risco da atividade dos Oficiais, lembrando o assassinato do Oficial de Justiça do TRT-1, Francisco Ladislau, ocorrido em novembro de 2014 em Barra do Piraí, “como um divisor de águas na luta por medidas de segurança para o segmento”.
Especificamente sobre o recente caso de violência contra a Oficiala do TJMG Maria Sueli Sobrinho, Mariana enfatizou que para além dos riscos cotidianos da função, as Oficialas de Justiça ainda estão sujeitas ao machismo estrutural e à misoginia. “E é por isso que nós estamos aqui, dia após dia, semana após semana, para que, com resistência e resiliência, consigamos aprovar este importante projeto de lei”.
Emoção e agradecimento
A sessão da quarta-feira foi marcada pela emoção quando a Oficiala de Justiça Maria Sueli Sobrinho subiu à tribuna para agradecer o apoio obtido após o episódio de agressão ocorrido no último dia 8 de março. “Todos sentiram na pele o que eu passei. Não é fácil você ter a coragem de denunciar, eu não entendia o sentido da vítima se sentir culpada, se sentir envergonhada, mas a gente se sente. Então fica o meu agradecimento de coração”.
A Oficiala foi acolhida com uma salva de palmas que reforçou o acolhimento de todos os presentes para a situação vivenciada por Sueli no Dia Internacional da Mulher.
O Sisejufe tem atuado ativamente na defesa dos direitos e prerrogativas dos Oficiais de Justiça, tanto no âmbito institucional quanto nas articulações políticas. A participação na sessão solene reforça o compromisso do sindicato com a valorização da carreira e a luta por condições de trabalho mais seguras e dignas para os Oficiais de Justiça e todos os servidores do Judiciário Federal.
Texto: Caroline P. Colombo para o Sisejufe
Fotos: João Paulo Rodrigues
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