A diretora do Sisejufe/RJ Mariana Liria participou, ao lado de representantes da Fenassojaf e da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para tratar das principais demandas do oficialato federal.
Pela Associação Nacional estiveram o presidente João Paulo Zambom e o diretor de Relações Institucionais Malone Cunha. A UIHJ foi representada pelo presidente Marc Schmitz, pelo vice-presidente Luís Ortega e pelo secretário Patrick Gielene a delegada permanente da União Internacional, Vera Lúcia Pinheiro. O ex-presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire também esteve no encontro, ocorrido na tarde desta quinta-feira (24).
O primeiro tema abordado com o ministro foi a necessidade urgente do reajuste da Indenização de Transporte. O presidente da Fenassojaf João Paulo Zambom fez um breve histórico da atuação da Fenassojaf para a majoração aos oficiais das Justiças Federal e do Trabalho que tiveram reajuste zero nos últimos sete anos.
Além disso, Zambom reafirmou que a IT não diz respeito apenas aos gastos com combustível, mas com todos os custos que envolvem a manutenção do veículo próprio, utilizado pelo oficial de justiça em favor da União.
Na ocasião, a Fenassojaf entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal uma minuta de Projeto de Lei a ser encaminhada ao Congresso Nacional prevendo um reajuste periódico para a IT.
Neste item, Luiz Fux disse entender a necessidade da recomposição da IT e enfatizou a importância de a Associação também empenhar uma atuação junto ao Conselho Nacional de Justiça para a regulamentação de um reajuste efetivo da Indenização.
Segurança
Uma das principais bandeiras de luta do Sisejufe, a segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados e o reconhecimento para a profissão de risco também foi tema de pauta com o presidente do Supremo Tribunal Federal. A diretora do Sisejufe Mariana Liria reforçou a atuação solitária e isolada do Oficial, que está diariamente nas ruas e exposto a todo tipo de perigo.
Na fala, a Oficiala de Justiça solicitou que o STF atue para que haja o reconhecimento da profissão de risco, bem como o treinamento e capacitação dos Oficiais para garantir o mínimo de segurança durante as diligências.
Manutenção da VPNI
A manutenção do pagamento da VPNI também foi debatida com o presidente do STF. João Paulo Zambom relatou os questionamentos levantados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além das decisões que efetivaram o corte da verba aos oficiais de justiça.
O ex-presidente Neemias Freire lembrou que a manutenção da VPNI é uma questão de justiça aos oficiais atingidos pela medida.
Sobre o assunto, a Fenassojaf também entregou uma minuta de Projeto de Lei ao ministro Fux a ser encaminhada ao Congresso Nacional pela continuidade/restabelecimento do pagamento.
Congresso Internacional de Oficiais de Justiça acontece em 2024 no Rio de Janeiro
Pela União Internacional, os dirigentes apresentaram a entidade ao presidente do STF e fizeram um breve histórico da atuação da UIHJ pelos oficiais de justiça em todo o mundo.
Marc Schmitz falou sobre a atuação conjunta com a Fenassojaf pelas causas que afligem os oficiais brasileiros. Ainda no encontro, os representantes destacaram a realização do 25º Congresso Internacional de Oficiais de Justiça, marcado para ocorrer no ano de 2024 no Rio de Janeiro, antecipando o convite para que o ministro esteja neste importante evento do oficialato mundial.
“O ministro Fux foi bastante atencioso às demandas apresentadas e se comprometeu em analisar os documentos entregues pela Fenassojaf sobre o reajuste da Indenização de Transporte e a VPNI. Ele também se mostrou sensível à questão da segurança dos oficiais de justiça no cumprimento dos mandados”, avalia Mariana Liria.
Caroline P. Colombo, especial para o Sisejufe / fotos: Fenassojaf
