A plenária aprovou a Carta de Brasília, documento que sintetiza as posições das entidades realizadoras da manifestação
Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O movimento em Defesa da Justiça do Trabalho ganhou visibilidade em Brasília. Servidores, magistrados, procuradores e advogados realizaram, na tarde desta terça-feira (5/02), um Ato Nacional, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para mostrar aos parlamentares, à sociedade e à imprensa os riscos da extinção desta importante instância jurídica. O protesto mobilizou diversas entidades, como sindicatos, associações, movimentos sociais e centrais sindicais. O Sisejufe foi representado pelos diretores Ronaldo das Virgens, que também é coordenador da Fenajufe, e Rodrigo Alcântara; o assessor parlamentar Alexandre Marques e as servidoras Andrea Regina da Fonseca Capelão, Daphne Sophie Anastassakis e Ana Paula Rodrigues Vieira. O evento contou ainda com a participação de alguns deputados federais.
A mobilização foi o primeiro ato nacional unificado desde que o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista ao SBT, logo após a posse, que poderia acabar com a Justiça do Trabalho, “se houver clima”. Antes, no dia 21 de janeiro, entidades se reuniram no TRT Lavradio e, no dia 30 de janeiro, fizeram uma panfletagem direcionada aos trabalhadores, na Central do Brasil. O manifesto da Câmara contou com representantes da Procuradoria-Geral do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de universidades e de outros órgãos e entidades ligadas ao Direito do Trabalho. Participaram cerca de 400 pessoas.
“Foi muito produtivo. Enfatizamos a importância de se manter a JT para garantir a Justiça Social e dar efetividade ao processo do trabalho. A participação maciça de advogados, desembargadores, ministros, representantes do Ministério Público do Trabalho, sindicatos e associações, como Amatra e OAB, mostrou força. Todos criticaram a extinção do Ministério do Trabalho e alertaram para a necessidade de pressionar o governo para que a Justiça do Trabalho não seja extinta, principalmente por causa da proteção social ao trabalhador. Se o movimento continuar crescendo, tenho certeza que conseguiremos impedir mais esse retrocesso contra a classe trabalhadora”, afirmou o diretor Ronaldo das Virgens.
O evento foi encerrado com a leitura da Carta de Brasília, feita pela vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, documento que sintetiza as posições das entidades realizadoras do ato.
Na avaliação do diretor Rodrigo Alcântara, a realização do ato nacional tem importância central pois não se limita a denunciar os riscos de uma eventual extinção da Justiça do Trabalho, mas reforça também a defesa dos direitos trabalhistas e sociais que se encontram sob forte ataque hoje no país. “O capital exige não só a retirada dos direitos dos trabalhadores como solução para a crise, mas também a extinção das instituições que asseguram o mínimo de dignidade às relações de trabalho, a exemplo do que ocorreu com o Ministério do Trabalho. É um processo de precarização e deterioração das condições de trabalho que se dá em escala global, não só no Brasil. Contra isso, os movimentos social e sindical precisam construir a mais forte resistência”, enfatiza.
Leia neste link a íntegra da Carta de Brasília.
