A presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins, representou o sindicato na mesa de abertura do Congresso Internacional Relações Coletivas e Direitos na Contemporaneidade, realizado nos dias 24 e 25 de agosto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio da Escola Judicial (Ejud1). O congresso integrou as comemorações pelos 30 anos da Escola Judicial e reuniu magistrados(as), juristas, pesquisadores(as), representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do movimento sindical, além de especialistas do Brasil e do exterior.
Durante a abertura, Lucena destacou a importância da participação sindical em espaços de produção de conhecimento e debate sobre o mundo do trabalho. Para a presidente do Sisejufe, o conhecimento é fundamental para fortalecer a organização da classe trabalhadora e construir estratégias de atuação diante dos desafios atuais. “A luta não é só de confronto, ela é de estratégia. O conhecimento é fundamental para tudo isso”, afirmou.
Lucena também ressaltou a importância da liberdade sindical e da negociação coletiva, especialmente no serviço público. Ao abordar a Convenção nº 151 da OIT e o debate sobre a regulamentação da negociação coletiva para servidores públicos, defendeu o reconhecimento dos servidores como parte da classe trabalhadora e destacou a relevância da atuação sindical na defesa dos serviços e das políticas públicas. Outro ponto abordado pela dirigente foi a participação das mulheres nos espaços de poder. Lucena destacou a presença feminina na direção do Sisejufe e defendeu uma participação que vá além da representatividade numérica, com atuação efetiva nos processos de debate e decisão.
Dois dias de debates sobre o mundo do trabalho
Com uma programação internacional, o congresso promoveu discussões sobre liberdade sindical, sindicalismo no século XXI, democracia no trabalho, participação feminina, negociação coletiva e proteção do trabalho. Também estiveram em pauta os impactos das novas tecnologias e das transformações econômicas e sociais sobre as relações de trabalho.
A primeira mesa do evento foi conduzida por Maria Rosina Rossi Albert, professora de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidad de la República, no Uruguai, e ministra do Tribunal de lo Contencioso Administrativo daquele país. O debate abordou a liberdade sindical a partir da Opinião Consultiva OC-27/21 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com enfoque na participação das mulheres nas organizações sindicais.
Nos dois dias, o evento também contou com especialistas de diversos países e de diferentes regiões do Brasil. Entre os temas discutidos estiveram ainda o tempo e o Direito do Trabalho, o patamar mínimo civilizatório nas negociações coletivas, questões controversas do Direito Coletivo e o papel dos sindicatos na proteção do trabalho. O encerramento ficou a cargo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho, com debate sobre democracia no trabalho e negociação coletiva.
A participação do Sisejufe no congresso reafirma o compromisso da entidade em acompanhar e contribuir para os debates sobre organização sindical, negociação coletiva e defesa dos direitos da classe trabalhadora.
