Nos dias 25, 26 e 27 de novembro, acontece a 4ª Conferência Estadual de Economia Solidária do RJ. Na segunda, 25/11, o evento foi online; dias 26 e 27, a conferência segue de forma presencial, no Palácio da Fazenda, no Centro do Rio.
A economia popular e solidária é um modelo econômico que busca promover a inclusão social, a equidade e o desenvolvimento sustentável e baseia-se em princípios de autogestão, cooperação, solidariedade e respeito ao meio ambiente. Diferente do modelo capitalista tradicional, a economia solidária coloca as pessoas e o bem-estar coletivo no centro das atividades econômicas, promovendo um desenvolvimento que valoriza as comunidades e seus recursos locais.
O tema tem a ver com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), previstos na Agenda 2030 da ONU, e, portanto, é de interesse de toda a sociedade e de nosso sindicato, que além das lutas políticas da categoria, se envolve, também, com as pautas transversais que impactam a sociedade de uma forma geral.
O diretor do Sisejufe, Edson Mouta, da Secretaria de Ações e Movimentos Sociais e Relações Institucionais e também coordenador do Departamento de Articulações e Diálogos para uma Sociedade do Bem Viver, fez questão de participar do evento.
Antônio Oscar Peixoto Vieira, da Secretaria Estadual do Fórum de Economia Solidária do RJ, disse que a Conferência é um momento de se fazer uma avaliação de como está a organização do movimento e de apontar diretrizes, caminhos para consolidar a economia solidária no estado do Rio de Janeiro. Além disso, é o momento de gerar propostas que depois serão encaminhadas à etapa nacional, que será realizada em agosto de 2025. “A economia solidária é como se fosse um grande guarda-chuva, onde todo tipo de atividade pode estar sendo apoiada, desde que respeite os princípios da economia solidária, que é o do cooperativismo ou do associativismo, porque não pode haver uma relação de patrão empregado. Esse é o princípio da economia solidária. Qualquer atividade econômica pode se caracterizar como sendo da economia solidária se respeitar esses princípios”, disse Antônio Oscar, salientando os segmentos da economia solidária que estavam presentes na Conferência Estadual: agricultura familiar; agroecologia; pesca artesanal; turismo de base comunitária; artesanal, catadores; finanças solidárias etc.
Segundo ele, a expectativa atual é que em breve aconteça a implantação do primeiro centro público estadual da economia solidária e, também, a implantação do Fundo da economia solidária ligado ao Conselho Estadual de Economia Solidária. “Isso já vem sendo pleiteado há bastante tempo, e a informação que se tem é de que isso ainda está lá na Casa Civil do governo do estado para poder autorizar que seja formalizada a criação da conta, incluindo que já tem recursos que foram destinados pela Frente Parlamentar de Economia Solidária, mas o Fundo ainda não está oficializado. Esperamos que o mais rápido possível, ainda no início de 2025, possamos ter o Fundo aprovado.”
A deputada estadual Marina do MST, do PT-RJ, também participou do segundo dia de evento. “A mulherada tem um papel fundamental no desenvolvimento da economia solidária. Por isso, um abraço muito carinhoso a todas vocês que estão aqui, hoje, e às demais companheiras que lá na ponta constróem e fazem no dia a dia esse movimento acontecer”, frisou ela afirmando ainda que “conferências como essa fortalecem a democracia e que voltar a ter discussão coletiva de políticas públicas é essencial para a construção de uma democracia com a participação direta das classes populares.”
Em suas redes sociais, no fim da tarde, Marina também comentou sobre sua participação na 4ª Conferência Estadual de Economia Solidária do RJ: “Foi com imensa alegria que participei da Mesa de Abertura da 4ª Conferência Estadual de Economia Solidária! Um espaço de resistência, trocas e construção coletiva, reafirmando a importância de um modelo econômico que coloca as pessoas no centro e valoriza o trabalho justo, a cooperação e a sustentabilidade. Juntas e juntos, estamos fortalecendo a luta por um futuro mais solidário e humano, onde ninguém fique para trás. Vamos seguir unindo campo e cidade na construção desse sonho coletivo!”
O deputado estadual Flávio Serafini, do PSOL-RJ, também participou do segundo dia de Conferência e reafirmou sua importância: “A economia solidária é um grande guarda-chuva, que reúne várias práticas. Temos, por exemplo, várias leis fortalecendo a agroecologia. Eu mesmo sou autor da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, sou autor da lei que destina um percentual do FECAM para a agroecologia, que ainda não está sendo cumprida, a gente está cobrando do governo. Temos leis para fortalecer os catadores de materiais reciclados, as cooperativas, temos uma série de iniciativas que acho que o governo tem que assumir como agenda, organizar e fortalecer a economia solidária com todo o seu papel transformador.”
De acordo com Serafini, a expectativa é de que essa conferência ajude a organizar um planejamento de fortalecimento das políticas públicas por meio da economia solidária: “A economia solidária é uma alternativa de trabalho digno, solidário, não baseado na lógica da exploração. Só que aqui no Rio, onde a gente tem quase 300 mil pessoas envolvidas com a economia solidária, temos ainda poucas políticas públicas e estaduais que ajudem a potencializar e estruturar essas práticas tão transformadoras. Então, essa 4ª Conferência é fundamental pra impulsionar as políticas públicas que fortalecem a economia solidária, que já vem sendo construída, há anos, por muita gente, no dia a dia”.
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