Processo está na relatoria do ministro Gilmar Mendes para a próxima sessão
O julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Especial 638.115 – Quintos – pode estar próximo de ser realizado. Na sessão da quinta-feira (12/4) os ministros, após encerrarem assuntos da sessão anterior, deram início aos debates sobre as listas. A sessão foi acompanhada pelo diretor Sisejufe Amaro Faustino e pelo assessor parlamentar Alexandre Marques.
Os Embargos de Declaração dos Quintos fazem parte de uma das três listas enviadas ao plenário do Supremo pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a relatar um dos processos, deixando os demais para a próxima sessão.
O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido para julgar os Embargos dos Quintos. Em seguida, foi avisado pela ministra Carmen Lúcia de que os mesmos não seriam submetidos ao plenário naquele dia.
Para que o julgamento dos Embargos se dê na próxima sessão, será necessário que a pauta do dia seja esgotada. Na relatoria do ministro Gilmar Mendes já estão listados dois processos para a próxima sessão e um deles é o dos Quintos.
O Sisejufe tem estado em Brasília para todas as sessões nas quais os Embargos fizeram parte da pauta. Na próxima quinta-feira, os representantes da categoria também estarão na Capital federal para acompanhar de perto todas as movimentações relativas ao julgamento dos Quintos.
