O Sisejufe e a Administração da Seção Judiciária do Rio de Janeiro fizeram, nesta terça-feira (1/12), a primeira reunião com a nova gestão do sindicato. O encontro, mediado pela presidenta eleita, Eunice Barbosa, foi no formato virtual devido à pandemia. Eunice apresentou os servidores da SJRF que compõem a nova diretoria e representação sindical, que são um total de 42. Em seguida, o diretor do Foro, juiz Osair Victor de Oliveira Junior, deu as boas-vindas aos recém-chegados, saudou os diretores veteranos e apresentou a vice-diretora do Foro, juíza Marcella Brandão e a diretora-geral Luciene da Cunha Dau Miguel.
“O sindicato fala coletivamente, e quanto mais a gente ouve, melhor fica a nossa decisão. Essa interlocução tem sido muito boa. É obvio que a responsabilidade da gestão é do diretor, da vice-diretora e da diretora-geral, mas o dever de contribuir é de cada servidor porque cada um pode fazer a Justiça Federal melhor. Essa gestão do sindicato tem algumas modificações, mas vejo que a filosofia é a mesma, de tentar usar a estrutura administrativa para conseguir as soluções da forma mais simples. São problemas que às vezes a Administração não vê. Por isso a importância desse diálogo constante com o sindicato”, afirmou Osair Victor.
A vice-diretora Marcella Brandão também se colocou à disposição da nova diretoria do Sisejufe. “Vim para somar. Os canais estão abertos. O sindicato atrai pessoas que ainda acreditam, como eu, na possibilidade de mudar a realidade. Contem comigo”, reforçou.
Luciene também se disponibilizou ao diálogo e destacou que a Justiça tem um longo caminho de melhoria que precisa ser trilhado coletivamente. “Eu quero colaborar”, disse.
Alerta sobre agravamento dos casos de Covid-19
Na reunião, Eunice e Osair fizeram uma homenagem ao servidor Flavio Prieto, que faleceu na semana passada em decorrência da Covid-19. O aumento de casos da doença tem deixado em alerta, tanto a Administração como o sindicato. Eunice aproveitou para informar os problemas pontuais que vem acontecendo com servidores que estão no trabalho presencial. “Estamos com uma grande preocupação com as audiências híbridas, que acabam por expor as pessoas”, ressaltou a presidenta do sindicato.
O diretor do sindicato e coordenador do Núcleo da Polícia Judicial, Carlos Henrique Ramos da Silva, o Carlão, relatou que os colegas do segmento têm o procurado para falar do risco de exposição do agente de Polícia Judicial nas audiências presenciais.
“Semana passada teve uma audiência aqui em São João de Meriti, com quatro réus presos, 14 testemunhas, oito policiais federais que faziam a escolta desses presos, juiz, servidor, Ministério Público, advogado. É complicado. Não estamos nos eximindo do trabalho, mas ficamos preocupados. E escuto dos colegas que nas audiências da Venezuela também tem tido aglomeração”, apontou.
O diretor do Foro disse que vai conversar com a diretora-geral para desenvolver, pela Administração, um protocolo próprio. “A gente tem que buscar uma alternativa para não trazer todas as testemunhas para dentro”, acrescentou Osair.
Luciene sugeriu que uma parte do estacionamento do Foro de São João seja usada como área de espera para abrigar essas testemunhas. “Cabe a nós pela norma do Tribunal fazer esse controle do acesso”, afirmou.
Oficiais de justiça também sob risco de exposição
A diretora do sindicato e coordenadora do Núcleo dos Oficiais de Justiça, Mariana Liria, também lotada em São João de Meriti, contou que os oficiais de justiça estão enfrentando algumas situações preocupantes. Uma colega, por exemplo, recebeu uma solicitação à noite para que estivesse presente em uma audiência no dia seguinte de manhã.
“Sequer a gente teve um dia de trabalho para se organizar. Nós somos três no plantão e muitas vezes dos três, algum colega é grupo de risco ou convive com grupo de risco. Então chegar fora do horário com uma demanda de que a gente apresente oficial de justiça no dia seguinte às 11 horas é muito ruim para administração do nosso plantão. Ela se apavorou e saiu para cumprir”, lamentou.
Mariana pede que sejam pensadas coletivamente algumas soluções uma vez que, mesmo com os prazos suspensos, estão chegando despachos determinando que se cumpram presencialmente mandados que poderiam ser feitos pelo meio remoto. O juiz Osair Victor pediu que esses casos sejam repassados para que ele possa tomar providências. “Talvez a gente tenha de ter, mesmo dentro da instituição, uma comunicação para que eu possa mandar ofício para vara. A gente tem uma regra, que é definida nas resoluções e nas portarias do gabinete do diretor do Foro”, lembrou Osair.
A representante de base Renata Mousinho sugeriu que as portarias sejam consolidadas em um único documento. “São muitas portarias e os diretores de secretaria muitas vezes ficam perdidos”, comentou.
O diretor do Foro pediu que Luciene faça a compilação das portarias e revogue as anteriores.
A diretora Mariana Petersen, lotada em Duque de Caxias, também enfrentou problemas por não participar de audiência híbrida, na qual o juiz e o procurador estariam no remoto e o servidor presencialmente. Mesmo tendo alegado que seu marido é do grupo de risco, houve insistência para que ela participasse.
“Eram sete audiências, cada uma com seis pessoas. Foi um estresse para dizer que eu não iria fazer. A administração deveria olhar a forma como os juízes estão se colocando diante do servidor para daqui a pouco a gente não estar chorando por outros nossos”, atentou.
Dr. Osair Victor disse que não é possível recuar das audiências porque são voltadas a atender o população carente, que tem sido muito prejudicada na pandemia, mas afirmou que pode determinar que haja um escalonamento para evitar o acúmulo de audiências em um único dia.
Comissão da Fiocruz definirá parâmetros da volta ao presencial
A diretora Laura Diógenes perguntou se há parâmetros para a volta do trabalho presencial, uma vez que a resolução vigente que institui o trabalho remoto experimental vale até o dia 19 de dezembro. Dr Osair disse que esses parâmetros serão definidos pela comissão de especialistas da Fiocruz que faz a consultoria para a Justiça Federal. “Na semana que vem vamos fazer uma reunião para definir o ano de 2021. Os especialistas, no quadro que nós temos atual, provavelmente vão dizer que temos que continuar com o isolamento e com distanciamento”, informou.
Ao fim da reunião, o diretor do Foro prometeu empenho para resolver as pendências. “Continuamos à disposição. A despeito das dificuldades que temos, queremos resolver todos os problemas na medida das nossas possibilidades”, concluiu.
