O Sisejufe realizou, no dia 10 de maio, o seminário “Trabalho de cuidados, políticas públicas e autonomia das mulheres”. O evento, organizado pela Secretaria de Mulheres do sindicato, aconteceu na Sala de Sessões do Centro Cultural da Justiça Federal, no centro do Rio, e abordou temas referentes à perspectiva de gênero, trabalho doméstico e as políticas públicas de cuidado no Brasil.
O evento foi conduzido pela assessora política do sindicato, Vera Miranda. Na mesa de abertura, a mediação ficou por conta da secretária de Mulheres do Sisejufe, Anny Figueiredo. A dirigente reforçou que os debates sobre os cuidados e as políticas públicas são fundamentais para que haja o alcance da igualdade de gênero, raça e etnia no Brasil e no mundo. “É preciso que deixemos registrado aqui que o trabalho de cuidado não é só uma responsabilidade do Estado, mas é também uma responsabilidade da sociedade, dos movimentos sociais e nosso enquanto família, claro que com políticas públicas que baseiam esses cuidados, mas com essa importância da construção coletiva na sociedade”.
A presidente do Sisejufe e coordenadora-geral da Fenajufe, Lucena Pacheco, destacou a importância desta discussão, principalmente no local escolhido, onde funcionou a sala de sessões do Supremo Tribunal Federal. “A gente traz para dentro do Judiciário esse debate para que o Judiciário contribua para a construção de uma política de cuidados para todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores”, enfatizou.
A mesa inicial foi composta, ainda, por Rosane Silva, secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres; Dara Santana, representante do Movimento Negro Unificado Enegrecer; Carolina Peterli, da Marcha Mundial das Mulheres e por Jane Santana, secretária geral da CUT-Rio.
Dara Sant’Anna refletiu sobre o que é o cuidar. A militante afirmou que a liberdade individual não cabe na vida das mulheres porque o trabalho de cuidado precisa ser coletivo. “É necessário criar políticas públicas a partir deste lugar, da coletividade. Atribuir valor monetário à política de cuidado é fundamental para que a gente tenha autonomia”, apontou.
Dara concluiu: “O trabalho de cuidado deve ser prioridade para o Estado porque se a gente não cuida da nossa sobrevivência, não tem como cuidar de qualquer outra transformação social”.
Carolina Peterli defende que devemos estar atentas para o fato de que os cuidados não são importantes só dentro de casa, eles são fundamentais para garantir a nossa sobrevivência no planeta.
“Se a gente não se responsabilizar, não coletivizar esse trabalho, a gente não vai dar conta das tantas crises que estão colocadas hoje. Não só a crise ambiental, a crise econômica, a crise das terras, mas a crise do capitalismo como um todo. Está nas nossas mãos apresentar alternativas. Esse debate do trabalho de cuidados, a visibilização desse trabalho é fundamental para a gente pensar o quer dessa sociedade”, ressalta.
Jane Santana fez um emocionante relato sobre as dificuldades que passou ao ter de conciliar a vida profissional com a vida familiar. Enfrentou dois casamentos abusivos e criou os três filhos sozinha, com muito sacrifício. Chorou, sofreu, quase surtou em alguns momentos diante da difícil tarefa de tentar dar conta de tudo. “Já fiquei sem comer, sem dormir, sem sonhar para que meus filhos tivessem tudo isso porque era eu ou eles”, disse.
Jane comentou que muitas mulheres conhecem de perto a realidade por ela vivida. A convidada lembrou outros dilemas comuns como ter de “terceirizar” os cuidados da casa para se dedicar à vida profissional. “É imposta uma culpa quando nos dedicamos à carreira e nos colocamos à disposição de um emprego, terceirizando o trabalho de cuidar da casa e dos filhos.
Ela acrescentou: “não nos dão condições de ficar em casa, de ser a mãe cuidadora e ter autonomia financeira. O preço é pesado, seja qual for a nossa escolha”.
A secretária nacional Rosane Silva ressaltou a relevância do seminário ao trazer reflexões sobre o trabalho de cuidados. “Cuidado tem que ser dividido, socializado entre o Estado, a sociedade, as empresas e as famílias. E dentro das famílias, os homens também têm de assumir essa responsabilidade, que hoje está quase que exclusivamente sobre os ombros das mulheres”. Rosane participou, também, do debate final, em que dividiu a mesa com a vereadora Tainá de Paula.
A mesa de abertura está disponível neste link.
O primeiro debate do Seminário do Sisejufe abordou o tema “Trabalho de Cuidado na perspectiva de gênero, raça e divisão sexual do trabalho”. As convidadas para a explanação foram Ana Priscila Alves, representante da Marcha Mundial das Mulheres e vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e Clara Saraiva, assistente social e pesquisadora do grupo de estudos de teoria da reprodução social.
Ana Priscila iniciou com o resgate histórico da visibilidade do trabalho das mulheres que, de acordo com ela, são a base de todos os serviços prestados à sociedade, principalmente quando se trata de cuidados, reprodução e a sustentabilidade da vida.
Segundo a convidada, é preciso que as mulheres tenham consciência “da nossa força enquanto agentes sociais, mas também da nossa força de transformação. Como é que nós podemos mudar essa concepção de lucro como ponto central e colocarmos a nossa vida nesse centro, com uma vida que vale a pena ser vivida?”.
Clara Saraiva completou com dados referentes aos índices de desemprego e violência, que fazem com que o Brasil seja o quinto país com maior número de casos de agressões e mortes de mulheres. A assistente social chamou a atenção para as consequências da capitalização e dos meios com que as novas tecnologias e os tempos atuais acarretam às mulheres que possuem mais do que uma jornada tripla de trabalho.
Para Clara, é necessário se pensar na inversão da estrutura machista e racista que está intrínseca na sociedade.
Assista aqui o primeiro painel do seminário.
Trabalho doméstico: Racialização e Invisibilidade
O segundo painel trouxe a análise sobre o “Trabalho Doméstico: Racialização e Invisibilidade”, com a historiadora e coordenadora da Casa da Mulher Trabalhadora (Camtra), Eleutéria Amora; a presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do RJ, Maria Izabel Monteiro; e a militante do movimento feminista e do movimento negro, Rosana Fernandes.
Eleutéria ressaltou a importância de as mulheres serem transgressoras da cultura atual de sobrecarga imposta ao sexo feminino. “As políticas públicas são decisivas para a vida das mulheres e nós precisamos estar inseridas nos debates e pressionar o governo pela carga horária de 36 horas de trabalho”.
A presidenta Maria Izabel lembrou que as mulheres sempre tiveram o trabalho como forma de obrigação, estando na linha de frente do cuidado desde quando eram imigrantes em navios negreiros. “E até hoje os nossos corpos são explorados e nós somos desrespeitadas enquanto mulheres trabalhadoras”.
A convidada questionou: “a sociedade fecha os olhos para a minha categoria. E até quando isso vai acontecer com essas mulheres que produzem?”.
Por fim, Rosana Fernandes enalteceu que os passos obtidos pelas mulheres, “principalmente as mulheres negras, são passos construídos há muito tempo”. A militante enfatizou que a sociedade machista e racista é determinante para a vida das mulheres, principalmente das pretas. “A mudança da sociedade passa, necessariamente, pelo respeito e pela solidariedade da nossa população”.
O vídeo mesa 2 está disponível neste link.
Política Nacional de Cuidados no Brasil e a autonomia financeira das mulheres
A última mesa do seminário foi dedicada à análise sobre as políticas públicas de cuidados e autonomia financeira das mulheres.
Coordenado pela secretária de Mulheres do Sisejufe, Anny Figueiredo, o painel teve as participações da secretária Nacional de Autonomia Econômica e Políticas de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva, e da vereadora do Rio de Janeiro, Tainá de Paula (PT).
A vereadora foi a primeira a falar e lembrou que as mulheres são parte fundamental da resistência ao capitalismo e ao neoliberalismo, com um crescimento das lideranças femininas em todo o país.
Tainá de Paula celebrou a conquista da Lei Maria da Penha, resultado do debate, e outros avanços na pauta de luta das mulheres ao longo dos anos. “A pauta da equidade salarial pode ser a nossa maior luta na desconstrução do capitalismo e de um sistema fascista e misógino que, sequer, é capitalista”, ponderou.
Em seguida, a secretária Rosane Silva fez uma apresentação do que o Governo Lula tem implementado em relação às políticas públicas e de cuidado das mulheres.
Para Rosane, a prova do Enem de 2023 foi importante porque trouxe ao debate a questão do enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no país.
Durante a apresentação, a secretária compartilhou dados comparativos da atuação do Ministério das Mulheres e destacou que a implementação de políticas públicas “é determinante para a autonomia e independência financeira das mulheres… Para conseguirmos mudar a visão atual da sociedade nós precisamos colocar as mulheres no centro para que nós possamos ser, de fato, seres de direito nesse país; e, de fato, o nosso país ser um país democrático”.
Confira a íntegra do painel de encerramento neste link.
Por Caroline P. Colombo, especial para o Sisejufe
