A diretoria do Sisejufe se reuniu, nesta quarta-feira (27/01), com a direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) para avaliar a decisão da Corregedoria de convocar servidores para acompanhar a correição nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. Após enviar ofícios à Corregedoria e à Presidência do TRF2 para requerer a suspensão do expediente presencial diante do recrudescimento da pandemia de Covid-19, o Sisejufe pediu reunião com o diretor do Foro, Osair Victor de Oliveira Junior para conversar sobre a situação.
A presidenta do Sisejufe, Eunice Barbosa, argumentou que não há condições sanitárias, no momento, para garantir que a correição presencial seja realizada com segurança e sem expor os servidores ao risco de contaminação pelo novo coronavírus. E lembrou que, no ano passado, a própria Corregedoria postergou atividades presenciais, por meio da Resolução 178, quando houve aumento dos casos de Covid-19 no Estado.
“Reconheço que o senhor, Dr Osair, e a Dra Marcella Brandão (vice-diretora do Foro da SJRJ) fazem a defesa intransigente da vida e da saúde, mas vocês têm as suas limitações, inclusive de competência, nesse caso. Mesmo assim, quisemos trazer essa questão a vocês porque os servidores e servidoras das Turmas Recursais pediram para serem ouvidos; e para ver como a Administração pode colaborar para mitigar os riscos”, disse Eunice aos gestores da JF, que acompanharam a reunião juntamente com a diretora-geral da SJRJ, Luciene da Cunha Dau Miguel.
A direção do sisejufe convidou para o encontro virtual alguns servidores dos Gabinetes e da Secretaria Única das Turmas Recursais.
O colega André Luís Neves explicou que muitos estão trabalhando em ambiente fechado, o que aumenta o risco de contaminação, caso tenham contato com algum colega contaminado. “Esse recrudescimento pandêmico nos passa medo e apreensão. Posso trazer o vírus para casa”, ressaltou.
A servidora Paula Butler disse que ninguém quer se furtar de participar da correição porque é um momento importante de contato com a Corregedoria e uma oportunidade para os servidores serem ouvidos. Ela ressaltou, no entanto, que há gabinetes que não têm nem janela e que isso torna o trabalho de alto risco.
“Não se trata de não querer fazer correição, mas há uma preocupação de a gente ser contaminado. Queríamos que a conferência de livros, por exemplo, fosse adiada e que a correição presencial acontecesse em um momento seguro para todos e todas”, opinou Paula.
Necessidade de modernizar processo
Para a servidora Claudia Neves, o modelo de correição precisa ser atualizado. “Hoje o mundo é virtual. Eu respondo as mesmas questões há 20 anos e a maioria delas não tem nada a ver com a dinâmica e rotinas das Turmas Recursais”, reclamou.
Ana Paula Cabral contou que estava absolutamente impossibilitada de participar da correição presencial. “Comuniquei que não iria e pedi que minha ausência não tivesse como consequência a escalação de outro servidor. Estou totalmente isolada em casa com meus filhos pequenos. Não saio para nada e não vou agora me sujeitar a esse risco”, destacou.
Já Priscilla Guimarães alegou que ofereceu o espaço da Secretaria Única, que é mais amplo e ventilado, para a realização das atividades presenciais, mas não ajudou muito porque a equipe da Corregedoria precisa vistoriar os equipamentos e o espaço físico dos gabinetes. “Fui chamada para ir só para abrir a Secretaria e o cofre, que está vazio e levar mais dois servidores para testemunha. É para cumprir uma formalidade, apenas” disse.
Construção de alternativas
Após ouvir os relatos, o Diretor do Foro explicou que entende as reivindicações e que tem limitações por estar também subordinado à Corregedoria. “Minha função é administrativa. Podemos acolher aquelas que estão ao nosso alcance”, completou. Osair Victor sugeriu aos servidores que reúnam todas as demandas das Turmas Recursais em um ofício para ser encaminhado à Corregedoria.
Luciene Dau Miguel acrescentou que os servidores podem dispor das faceshields que a JF está disponibilizando para a categoria e de álcool em gel 70% que podem ser encontrados na portaria do bloco B da JF da Venezuela. “É importante que os colegas que já estão em escala peguem as máscaras disponíveis, o álcool gel e fiquem à vontade para utilizar o estacionamento daquele Foro, caso possam ir com veículo particular”, orientou.
Suporte na infraestrutura
A vice-diretora do Foro, Marcella Brandão, reiterou que, nesse momento, a Administração pode ver como proporcionar maior conforto para quem vai ter que ir para a correição presencial. “Dar apoio na questão da infraestrutura. Eu me coloco a disposição para somar”, acrescentou.
Ao final da reunião, Eunice sugeriu que os colegas organizassem um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de correição que atenda à dinâmica das Turmas Recursais e se dispôs a colaborar.
A presidenta do Sisejufe agradeceu a disponibilidade da direção do Foro, a presença dos diretores e diretoras, das servidoras e servidores das Turmas Recursais e colocou o sindicato à disposição para qualquer necessidade.
A Corregedoria não acolheu o pedido do Sisejufe de suspensão imediata das atividades presenciais da Correição e de reunião de emergência. “A Corregedoria optou pela formalidade, em detrimento da vida e isso é lamentável. O Sisejufe continuará acompanhando de perto a realização das atividades presenciais da Correição e envidando esforços junto com a Administração da SJRJ para minimizar o risco de contaminação dos servidores”, disse Eunice Barbosa.
Veja a decisão da Corregedoria NESTE LINK.
