O Sisejufe apoia e te convida para participar dos atos contra a PEC da Blindagem (PEC 3/2021), aprovada na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (16/9), por 344 votos a favor e 133 contra no segundo turno, e o chamado PL da Anistia, que teve urgência aprovada também na Casa Legislativa, na noite do dia 17, em uma votação relâmpago. Os protestos acontecerão em cidades de todo o Brasil neste domingo, dia 21 de setembro, reunindo movimentos sociais, estudantis e partidos, além da sociedade civil. No Rio de Janeiro, o ato será realizado na Praia de Copacabana, posto 5, às 14h.
Entenda os absurdos propostas na PEC da Blindagem e no PL da Anistia
A Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, agora chamada de PEC da Blindagem, amplia a proteção a parlamentares, exigindo autorização do próprio Congresso para abertura de investigações criminais, o que torna mais difícil a atuação da Justiça.
O texto, defendido principalmente pelo Centrão e pela direita, foi aprovado em dois turnos: 353 votos favoráveis a 134 contra no primeiro, e 344 a 133 no segundo. Agora a proposta segue para o Senado. A Emenda recupera parte do modelo anterior a 2001, quando era necessário aval do Legislativo para abertura de processos contra deputados e senadores.
Já o Projeto de Lei da Anistia ainda não tem um texto formalizado. Para aprovar a urgência, ou seja, acelerar a tramitação e dispensar passagem por comissões, podendo ser votado direto no plenário, a Câmara usou um texto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que já estava pronto. O PL prevê anistia para os condenados por atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, e isso incluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe.
Saiba onde acontecem os atos
RIO DE JANEIRO
14h – Posto 5 de Copacabana
SÃO PAULO
14h – MASP
BRASÍLIA
9h – Museu da República
BELO HORIZONTE
9h – Praça Raul Soares
VITÓRIA
15h – Em frente a ALES
FORTALEZA
15h30 – Estátua de Iracema Guardiã
RECIFE
14h – Rua da Aurora
NATAL
9h – Ferreira Costa (Av. Roberto Freire)
SALVADOR
9h – Morro do Cristo
ARACAJU
16h – Praia da Cinelândia
MANAUS
8h – Avenida Getúlio Vargas
BELÉM
9h – Praça da República
MACAPÁ
16h – Teatro das Bacabeiras
GOIÂNIA
16h – Praça Universitária
CUIABÁ
14h – Praça Alencastro
FLORIANÓPOLIS
13h – Ponte Hercílio Luz
CURITIBA
14h – Boca Maldita
PORTO ALEGRE
14h – Redenção
SÃO LUIZ DO MARANHÃO
9h – Praça da Igreja do Carmo
MACEIÓ
9h – Sete Coqueiros – Praia da Pajuçara
JOÃO PESSOA
9h – Busto de Tamandaré
PORTO VELHO
16h – Complexo de Madeira Mamoré
Os atos podem sofrer mudanças de local e horário. Fique atento.
É hora de reagir! Somente a mobilização popular é capaz de mudar esse cenário. Vá para as ruas, fortaleça essa luta!
