O Sisejufe convoca os servidores do TRF 2ª região para assembleia setorial/ ato contra a extinção do Programa de Distribuição de Medicamentos para Portadores de Doenças Crônicas. A assembleia/ ato será nesta terça (28/01) a partir das 12h em frente ao prédio do TRF 2ª Região.
Criado em 2004 no TRF, o programa que tem como objetivo, a distribuição de medicamentos para portadores de doenças crônicas, vem beneficiando servidores ativos, inativos e magistrados. Atualmente, existem cadastrados no benefício 156 pessoas, que dependem do programa para obtenção dos remédios necessários ao tratamento de sua doença.
Apesar do programa alcançar os objetivos para os quais foi criado, foi determinada pela Administração do TRF a comunicação a todos os servidores que participam do programa e recebem a medicação de alto custo, que a partir do próximo semestre eles não mais a receberão. Ou seja, não haverá mais a distribuição da medicação necessária para manter a qualidade de vida das pessoas que fazem jus ao benefício. A extinção se dará a partir deste mês de janeiro 2014 para fármacos com valor abaixo de R$ 150,00 e em junho todos os medicamentos.
Para fazer jus ao benefício, o servidor deveria apresentar na DISAU um atestado de seu médico informando sobre a necessidade de fazer uso contínuo de determinada medicação. O servidor então seria submetido a perícia médica e em sendo comprovada esta necessidade, seria encaminhado ao setor de enfermagem onde realizaria o seu cadastro no benefício. A partir daí, passaria a receber, gratuitamente, a medicação solicitada, que seria comprada pelo TRF. Com a extinção estes medicamentos de alto custo deixam de ser custeados pelo programa do Tribunal e passam a onerar fortemente a renda do servidor.
Em contrapartida à extinção do Programa de Distribuição de Medicamentos para Doenças Crônicas, foi publicado, no Boletim Eletrônico do TRF de 16 de dezembro de 2013, o pregão eletrônico de número 146/2013, que institui o programa de check up para juízes e magistrados, o qual consiste na contratação de uma empresa que propiciará aos juízes e magistrados, a realização de exames médicos diversos, num único local. Ele passaria um dia à disposição neste local, realizando todos os exames possíveis, ao custo médio de R$ 3.000,00 por juiz/magistrado, sem ônus para os usuários. A empresa ganhadora da licitação foi a MED RIO CHECK UP, localizada na Torre do Rio Sul.
O Sisejufe é contra a extinção do Programa e envidará todos os esforços para, junto com os servidores do TRF, garantir a manutenção do mesmo. Neste sentido, a direção do sindicato convoca todos os servidores do TRF para se unirem na luta pela continuidade do Programa de Distribuição de Medicamentos para Portadores de Doenças Crônicas.
