A diretora do Sisejufe Fernanda Lauria e o servidor Lucas Ferreira Costa, da 90ª Zona Eleitoral de Volta Redonda, estiveram reunidos com o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maurício Caldas, na última segunda-feira (17/4), para discutir o rezoneamento da capital fluminense. De imediato, o diretor reconheceu que a prorrogação de prazo realmente se mostra justificável, não só em razão do expressivo número de zonas eleitorais a serem extintas, mas também pela complexidade de implementação desse tipo de projeto numa cidade como o Rio de Janeiro.
Contudo, houve resistência quanto à simples dilação do prazo específico para o planejamento do projeto, proposta inicialmente apresentada pelo Sisejufe. Segundo Maurício Caldas, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, não receberia bem um pedido nesse sentido, já que poderia parecer medida meramente protelatória e uma vez que existe insatisfação do ministro com o fato de nada de concreto ter sido realizado pelos TREs desde a Resolução 23.422/14.
Em função disso, os representantes dos servidores precisaram pensar em formas alternativas para evitar que o TRE-RJ continuasse submetido ao curtíssimo prazo fixado na Portaria TSE n.º 207/17, de apenas 30 dias para o planejamento e 30 dias para implementação.
A saída encontrada, então, foi a equipe técnica do TRE/RJ apresentar o planejamento dentro do prazo de 30 dias, ou seja, até o dia 24 de abril, conforme estabelecido na portaria, porém, sem entrar em maiores detalhes sobre o remanejamento da capital e, principalmente, indicando sua execução em etapas, com prazos ampliados que se estenderão até, no máximo, o final de 2017. Assim, eventuais adaptações e correções poderiam ser efetivadas na esfera de atuação do próprio TRE/RJ durante o período de execução. De acordo com o diretor-geral, essa proposta seria aceita pelo ministro.
Ficou acertado, então, que o diretor-geral entraria em contato, ainda na segunda-feira, com a presidente do TRE-RJ, desembargadora Jacqueline Montenegro, para informar sobre a ideia de prorrogação do prazo de execução do rezoneamento, enquanto os representantes dos servidores conversariam, o mais rapidamente possível, com a equipe de planejamento e com a própria presidente do TRE/RJ. A diretora Fernanda Lauria, tão logo encerrada a reunião, fez contato com a gerente do projeto, Renata Motta, para adiantar as questões discutidas em Brasília e preparar o grupo para as possíveis alterações no prazo de implementação do projeto na capital.
No dia seguinte, terça-feira, de volta ao Rio de Janeiro, Fernanda e Lucas se reuniram imediatamente com a equipe técnica e verificaram que o grupo já estava trabalhando dentro da nova perspectiva, ou seja, modificando o planejamento para apresentá-lo nos moldes do que havia sido acordado entre o Sisejufe e Maurício Caldas na véspera. A minuta do novo planejamento estabelece uma implementação por etapas, até o final do ano e não mais em 60 dias.
Presidente do TRE/RJ confirma prorrogação
Na quarta-feira (19/4), a diretora do Sisejufe, Fernanda Lauria, participou da reunião em que a equipe do projeto de rezoneamento apresentou à presidente do TRE-RJ o planejamento final do remanejamento das zonas eleitorais da capital e obteve a confirmação inequívoca de que o Sisejufe havia realmente conseguido a prorrogação do prazo, uma vez que o novo formato já havia obtido, inclusive, o aval do ministro Gilmar Mendes.
Conforme o planejamento apresentado pela equipe do projeto, o rezoneamento na capital terá início somente no mês de junho, com previsão de término até 30 de setembro. Além disso, as obras nas zonas eleitorais que serão agrupadas, mas que não terão mudança de endereço, devem ser realizadas até outubro. Na hipótese de se identificarem, ainda durante o processo de implementação, eventuais problemas que demandem nova extensão do prazo, estes serão tratados pontualmente, desde que não se ultrapasse o ano de 2017.
Rezoneamento no interior
Ainda na reunião do dia 17 no TSE, Caldas, reconhecendo que o rezoneamento do interior é muito mais complexo que da capital e afirmou que cada TRE deve apresentar ressalvas até o final deste ano para que sejam consideradas as peculiaridades locais, uma vez que o TSE pretende definir um padrão para o rezoneamento no interior. Segundo o diretor-geral, as peculiaridades deverão ser observadas, na medida do possível.
Na mesma reunião, Caldas afirmou que o rezoneamento vai atingir todo o interior e não apenas os municípios com mais de 200 mil eleitores e que deverá ser realizado pelos estados ainda no ano de 2017. Fernanda e Lucas ponderaram que existem muitas especificidades no interior do estado que não são consideradas pela Resolução 23.422/14, como, por exemplo, as atribuições desempenhadas em cada unidade. Como o tema da reunião agendada era o rezoneamento da capital, ficou estabelecido que nova reunião será marcada para tratar especificamente do rezoneamento do interior.
Sisejufe articula adiamento do rezoneamento do interior para 2019
No dia 19/4, a diretora do Sisejufe, Fernanda Lauria, entrou em contato com o TSE para agendar nova reunião com o diretor-geral daquele tribunal, assim que tomou conhecimento de que o TSE havia informado taxativamente ao TRE-RJ que o rezoneamento no interior estado teria prazo igual ao da capital e teria que ser realizado até o final de 2017.
Mauricio Caldas retornou a ligação no mesmo dia e a dirigente sindical pode conversar longamente por telefone com o diretor-geral. Após argumentar novamente sobre a situação excepcional do Rio de Janeiro, Lauria sugeriu que na Portaria a ser publicada pelo TSE acerca do remanejamento no interior dos estados, seja estabelecido prazo diferenciado para o TRE-RJ, devido à reestruturação que está ocorrendo na capital, que inviabiliza a realização, ao mesmo tempo, de rezoneamento no interior.
A dirigente sindical sugeriu, então, que a portaria estabeleça prazo até julho de 2019 para o TRE-RJ realizar rezoneamento no interior. Diante da sugestão, o Diretor-Geral do TSE respondeu que realmente poderiam pensar em algo nesse sentido, tendo em vista que, de fato, o caso do Rio de Janeiro tem que ser necessariamente tratado à parte.
Ainda no dia 19, na reunião da equipe do projeto de rezoneamento com a presidente do TRE-RJ, Lauria informou sobre essa nova tratativa do sindicato com o DG do TSE. A desembargadora recebeu muito bem a informação de que o Sisejufe havia conseguido abrir a porta para o adiamento do rezoneamento do interior e afirmou que falaria com o Ministro Gilmar Mendes já na próxima vez em que estivesse com ele.
Mauricio Caldas chegou a marcar nova reunião com o Sisejufe para terça-feira, dia 25, porém, acabou desmarcando em virtude de um imprevisto.
Mandado de segurança
Paralelamente às articulações para ampliar os prazos do remanejamento das zonas eleitorais do estado do Rio de Janeiro, o Sisejufe continua atuando para impedir a concretização do rezoneamento, conforme deliberado nas reuniões realizadas com servidores dos cartórios eleitorais na sede do sindicato.
Na segunda-feira (dia 17/4), o Sisejufe interpôs agravo contra a decisão que havia indeferido o pedido de liminar requerido no mandado de segurança.
Imprensa Sisejufe
Com informações da diretora Fernanda Lauria
