O Sisejufe foi recebido pela Presidência do TRF2, nesta terça-feira (26/10), para tratar da atualização do Protocolo de Retorno ao Trabalho Presencial e solicitar a adoção de medidas administrativas para instituir o passaporte de vacinação contra a Covid-19 como condição para ingresso nos prédios e instalações físicas da SJRJ por parte de servidores, magistrados, terceirizados e estagiários, bem como o público atendido. O pedido da reunião com o presidente Messod Azulay Neto foi feito pela presidenta do Sisejufe, Eunice barbosa, que foi recebida pela juíza auxiliar da Presidência, Andrea Esmeraldo e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Osair Victor de Oliveira Junior, na sala de reunião da DIRFO.
Eunice mencionou que o requerimento do Sisejufe vai na mesma linha da resolução publicada pelo Supremo Tribunal Federal (Res. 748) momentos antes do encontro. O documento do STF definiu a volta das atividades presenciais na Corte a partir do dia 3 de novembro, com a exigência de apresentação de um certificado de vacinação do Ministério da Saúde para acesso do público.
. “É o que pedimos que seja feito aqui na Justiça Federal também. Na verdade nós encaminhamos requerimento a todos os tribunais para pedir o controle vacinal”, destacou a dirigente sindical.
O diretor do Foro disse que a Presidência do TRF2 já tem encaminhada uma nova resolução, mas está nos ajustes finais para publicar, e disse que o passaporte vacinal poderá entrar no documento, seguindo a linha do STF. “Faltava uma decisão de cúpula. Então, a resolução do Supremo vem para preencher essa lacuna”, disse Osair Victor, acrescentando que a medida deveria vir por meio de uma Legislação aprovada no Congresso Nacional.
O diretor do Foro afirmou, ainda, que precisa conversar com o presidente Messod (Azulay) sobre alguns detalhes. “A 1a Instância é a que sofre maior impacto.”
Sobre o retorno ao presencial, Osair disse que já existe um caminho para a volta, mas informou que pediu um prazo de carência ao presidente do Tribunal para que as medidas sejam planejadas com calma. “O presidente do TRF2 tem sido compreensivo e não tem por hábito ignorar as questões dos servidores. Está sensível. Temos servidor morando até fora do país”, relatou.
“Dar um tempo para a pessoa se reorganizar é medida humana e correta. O que nos ressentimos na resolução anterior é que não houve esse tempo para o servidor se reprogramar. É justo que se dê esse tempo. Foi um tempo longo de trabalho remoto compulsório, em que as pessoas tiveram de adaptar suas rotinas para não descontinuar a prestação jurisdicional, foram parceiras das Administrações. Entendemos ser justo que as Administrações retribuam nesse processo de retorno, com mais humanidade”, disse a presidenta do Sisejufe.
Para Eunice, o trabalho híbrido é irreversível: “estamos discutindo com a categoria esse formato. Nossa visão é que se criem espaços coletivos para o trabalho dos servidores”, completou.
O diretor do Foro informou que o prédio da Avenida Rio Brando terá um espaço nesta modalidade, com 24 estações de trabalho.
Insalubridade
Por fim, Eunice pediu que a Administração desloque o Espaço de Saúde do Foro Venezuela (Sesau) para um local mais adequado. “Lá não tem janela, é um ambiente totalmente desprovido de ventilação natural e, com a pandemia, essa falta de ventilação se agrava, sendo prejudicial aos trabalhadores e trabalhadoras e pessoas atendidas no espaço. A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) não está atualizada para os tempos pandêmicos e temos que pensar alternativas”, ponderou, sugerindo que os servidores sejam ouvidos para contribuir com sugestões para resolver o problema.
Expectativa de Diálogo
A juíza auxiliar da Presidência, Andrea Esmeraldo, reiterou que a Administração já está com uma nova resolução “no forno” e que levará as considerações do Sisejufe ao presidente Messod Azulay.
