O Sisejufe apoia e ajudar a divulgar a ouvidoria da mulher do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. O espaço de escuta foi criado com o objetivo de disponibilizar um canal específico para o acolhimento e o atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, assédio sexual, discriminação e outras formas de violência baseada no gênero, que possam desencadear procedimentos administrativos e/ ou judiciais referentes a atos de violência contra mulheres.
Em seu site, o tribunal destaca: “É o canal de escuta, acolhimento e orientação de mulheres que se sintam vítimas ou tenham informações sobre casos de violência contra a mulher no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho.”
Segundo o tribunal, a ouvidoria atuará sempre de forma independente e imparcial.
“Toda manifestação recebida é tratada com sigilo e submetida à apreciação da ouvidoria, registrada e encaminhada à unidade competente para que preste as informações ao manifestante”, ressalta o regional.
A ouvidoria, coordenada pela desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia, contará com canais específicos, presencial e virtual, para orientação, recebimento da denúncia e agendamento de atendimento. Dentre suas competências, estão:
• Receber reclamações, sugestões, pedidos de informações, elogios, críticas e denúncias de atos praticados contra as mulheres;
• Receber e dar tratamento às demandas relacionadas à violência contra a mulher, especialmente à igualdade de gênero e à participação feminina, apresentadas por magistradas, promotoras, servidoras, advogadas, estagiárias, trabalhadoras, inclusive terceirizadas e prestadoras de serviços, e demais colaboradoras do TRT/RJ;
• Receber e dar tratamento a demandas relacionadas à violência contra a mulher, praticadas por representantes ou em função das atividades da Justiça do Trabalho da 1a Região;
• Funcionar como espaço de acolhimento, escuta ativa e orientação.
• Contribuir para o aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Para denunciar, basta acessar um dos canais de acesso à ouvidoria
Ou diretamente pelo e-mail: ouvidoriadamulher@trt1.jus.br
Fonte: TRT1
