O Sisejufe considera a tentativa de cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), na Câmara dos Deputados, uma absurda e grave afronta à liberdade democrática. Por isso, vem a público manifestar seu total e irrestrito apoio ao deputado.
Hoje e sempre, engrossamos o coro que pede: Glauber fica, sim!!!!
Entendemos que o processo movido contra ele significa uma evidente perseguição política, com o intuito de calar, de silenciar um parlamentar cuja trajetória é marcada pela defesa do trabalhador e da trabalhadora desse país; defesa na luta contra a destruição do serviço público; defesa da ética na política; defesa dos direitos humanos; defesa da justiça social; defesa da transparência pública.
Seguimos acompanhando o caso e hoje, mais do que nunca, é dia de estarmos atentos, fortes e de olho no que acontece em Brasília.
Esperamos que o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 09/04, não cometa o absurdo de cassar um deputado democraticamente eleito pelo povo simplesmente porque ele exerce com rigor, transparência e maestria seu papel de defender sempre o interesse público, a moralidade e a ética no fazer política.
Nos solidarizamos com o deputado Glauber Braga e, sim, queremos acreditar que a justiça será feita e ele ficará!
Não vão calar Glauber. Não vão nos calar. Não vão calar toda a sociedade que acredita, apóia e defende a atuação parlamentar de Glauber.
Glauber fica!
Entenda o caso
O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo contra Glauber no Conselho de Ética da Câmara, pediu na quarta-feira (02/04) a cassação do parlamentar por quebra de decoro.
O relator apresentou parecer favorável à perda de mandato na semana passada, mas a votação foi adiada após pedido de vista de Chico Alencar (PSOL-RJ).
Na página chamada “Nossa luta/Glauber fica”, o texto afirma:
“É inaceitável, sob qualquer ponto de vista, que um deputado eleito pelo povo seja alvo de retaliação simplesmente por exercer seu papel fiscalizador e por se insurgir contra práticas que atentam contra o interesse público. O precedente que se busca criar ameaça não apenas Glauber Braga, mas todos aqueles que, no Congresso Nacional, se valem dos seus respectivos mandatos na luta por justiça social e pela soberania do Brasil. Neste momento crítico, a sociedade civil e todos os democratas, das mais variadas correntes de pensamento, devem se unir contra qualquer tentativa autoritária de intimidação e censura representada pela absurda tentativa de calar esse mandato legitimamente eleito pelo voto popular.”
Tentativa de cassação
A cassação exige maioria absoluta da Casa. São necessários pelo menos 257 votos favoráveis no plenário da Câmara para que alguém perca o mandato.
Ainda cabem alguns recursos. Glauber ainda pode recorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se o colegiado rejeitar seu recurso, o caso será analisado pelo plenário.
No relatório favorável à perda de mandato de Glauber Braga, Paulo Magalhães afirmou: “Diante das provas produzidas nos autos, verifica-se que o representado [deputado Glauber Braga] extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui. Portanto, é imperioso admitir que o representado, com seus atos, efetivamente incidiu na prática da conduta, sendo cabível, no caso sob exame, a sanção da perda do mandato”.
Relembre como tudo começou
Segundo o partido Novo, autor da representação, Braga feriu o decoro ao expulsar das dependências da Câmara, aos chutes, um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre), em abril de 2024.
Durante sua defesa, o deputado acusou Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, de interferir no processo de cassação. Ele afirma que o relatório de Paulo Magalhães foi combinado em troca de indicações em emendas de comissão.
O deputado Glauber Braga, numa de suas falas na Comissão, semana passada, afirmou: “Eu não estou lutando contra o que é o relatório aqui feito pelo deputado Paulo Magalhães. Eu estou lutando contra a compra de apoio político, que já estava pré-datada, prefixada, a partir daquilo que ele indicou de orçamento secreto em articulação com o sr. Arthur Lira.”
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