Sindicato espera a abertura para o diálogo e reverter os ataques sofridos na atual gestão
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) definiu sua nova administração para o biênio 2019/2021. Para assumir a Presidência, foi escolhido pela Corte o desembargador José da Fonseca Martins Junior, conquistando 31 votos. Ele concorreu com o desembargador José Nascimento Araujo Netto, atual corregedor, que obteve 19 votos. “Todos sabem que minha atuação, como magistrado, tem sido firme e focada, de modo que, tenham certeza, não medirei esforços para realização do trabalho que, com participação de todos, pretendo realizar”, declarou o presidente eleito, destacando as associações de classe. A eleição foi realizada em sessão ordinária do Tribunal Pleno, na tarde dessa quinta-feira (8/11) no plenário Délio Maranhão (prédio-sede). A posse está prevista para janeiro.
Servidores, entre eles o representante de base João Victor, estiveram presentes na votação
O representante de base João Victor de Albuquerque acompanhou a eleição. “Esperamos que a nova administração tenha uma postura de diálogo, que respeite os servidores, a fim de reverter os ataques sofridos nestes últimos anos.” O sindicato vai reivindicar junto à nova administração a revogação do Ato 131/2018 que viola a questão do intervalo intrajornada e das horas crédito, criando a obrigatoriedade de almoço de uma hora para se contabilizar para banco de horas, confrontando a decisão do Órgão Especial que estabeleceu 15 minutos. O atual presidente, Fernando Antonio Zorzenon, também vetou o banco de horas para servidores que exercem teletrabalho parcial e, por fim, criou uma série de empecilhos, com autorizações absurdas para realizar horas extras, como se não fosse do interesse da própria administração a dedicação dos servidores ante o deficit do quadro no tribunal.
O Sisejufe também aguarda uma mudança em favor dos servidores com deficiência ou que possuam filhos, cônjuges ou dependentes com deficiência, na defesa do direito ao horário especial de jornada assegurado pela Lei 8.112/1990. Entre outras irregularidades, o objetivo é corrigir os critérios indevidos de classificação em “graus” de deficiência e limitação à concessão do horário especial em até duas horas diárias – o que caracteriza invasão de atribuição exclusivamente médica para avaliação e estipulação da redução necessária a cada caso -, além de atacar a proibição de formação de banco de horas aos servidores beneficiados pelo horário especial. O sindicato já ingressou com processo administrativo, que aguarda julgamento pelo Órgão Especial.
“Além disso, o presidente eleito tem como missão fortalecer a Justiça do Trabalho e ser uma voz contra o desmonte e os ataques que a instituição vem sofrendo”, acredita João Victor. Outra prioridade de pauta do sindicato junto à nova administração será o combate ao assédio moral na instituição, lembra o representante de base João Victor.
Foram eleitos, também, os desembargadores Cesar Marques Carvalho, como vice-presidente; Mery Bucker Caminha, como corregedora; e Luiz Alfredo Mafra Lino, como vice-corregedor. Para os cargos de diretor da Escola Judicial, ouvidor e suplente da Ouvidoria, foram reeleitos os desembargadores Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Leonardo da Silveira Pacheco e José Luís Campos Xavier, respectivamente. Para a Seção Especializada em Dissídios Individuais (Sedi), foi escolhido o desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira.
Foram eleitos, ainda, desembargadores para os seguintes órgãos colegiados e comissões:
– Órgão Especial: Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Mery Bucker Caminha, Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Rogério Lucas Martins, Mônica Batista Vieira Puglia, Dalva Amélia de Oliveira (suplente), Marcelo Antero de Carvalho (suplente), Maria Helena Motta (suplente), Angelo Galvão Zamorano (suplente), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (titular – Ministério Público), Enoque Ribeiro dos Santos (suplente – Ministério Público), José Luís Campos Xavier (titular – OAB) e Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (suplente – OAB)
– Comissão de Regimento Interno: Rosana Salim Villela Travesedo, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Marcos Pinto da Cruz, Gustavo Tadeu Alkmim, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (suplente) e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo (suplente)
– Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes: Theocrito Borges Dos Santos Filho (representante da Sedi I), Enoque Ribeiro dos Santos (suplente do representante da Sedi I), Giselle Bondim Lopes Ribeiro (representante da Sedi II), Angelo Galvão Zamorano (suplente do representante da Sedi II), Rosana Salim (representante da Sedic), Flávio Ernesto Rodrigues Silva (suplente do representante da Sedic), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (representante do Órgão Especial), Mário Sérgio Medeiros Pinheiro (suplente do representante do Órgão Especial), Carina Rodrigues Bicalho (representante de Turma) e Evandro Pereira Valadão Lopes (suplente do representante de Turma)
– Conselho da Ordem do Mérito Judiciário: Marcos Pinto da Cruz, Rosana Salim, Mery Bucker Caminha e Marcelo Antero de Carvalho (suplente)
– Comissão de Vitaliciamento: Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, Maria Helena Motta e Jorge Orlando Sereno Ramos
– Membro eleito da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental: Marcos de Oliveira Cavalcante
– Diretora do Centro Cultural: Ana Maria Soares de Moraes
