A direção do Sisejufe acompanha de perto as propostas apresentadas pela Administração do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT1) para o retorno das atividades presenciais, em meio à pandemia de covid-19. As iniciativas que o tribunal quer adotar para a retomada dos servidores terão o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o que vem ao encontro da proposta do sindicato de se basear a retomada em estudos de instituições científicas e universidades.
A diretoria do sindicato ressalta, no entanto, que ainda não há data para a volta presencial, considerando o aumento no número de casos e registros de reincidência da doença em pessoas que já haviam sido contaminadas.
“O sindicato defende que o retorno ao trabalho presencial deve ocorrer somente quando houver condições, conforme apontarem instituições como a Fiocruz junto com nosso setor de Saúde. Uma vez ocorrendo, o protocolo deve ser observado rigorosamente acolhendo as propostas do sindicato e dos demais envolvidos, devendo-se também atentar para a questão da salubridade e conforto no ambiente de trabalho”, reforça Ricardo Quiroga.
Segundo Quiroga, para a direção do sindicato, é preciso estar atento à infraestrutura dos prédios do tribunal, especialmente no que tange à ventilação, uma vez que, além de se garantir que não haja possibilidade de contaminação pelo ar, também deve se assegurar ambiente adequado para trabalho saudável e confortável. O dirigente sindical destaca como a ventilação é um dos pontos importantes a serem considerados por conta do risco de propagação do coronavírus.
Quiroga lembra que, conforme a proposta de protocolo de retorno feita pelo sindicato (link) que consta do Proad 8.567/2020, é preciso, conforme o item 35, “privilegiar a ventilação natural nos locais de trabalho”.
“Garantir que o sistema de climatização de ar não esteja reutilizando o ar e sim que esteja programado para renovação de ar constantemente, atendendo ao Regulamento Técnico do Ministério da Saúde sobre ‘Qualidade do Ar de Interiores em Ambientes Climatizados’, com redação da Portaria MS 3.523, de 28 de agosto de 1998 e os Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo, com redação dada pela Resolução RE 9, de 16 de janeiro de 2003, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), relata o item 35.
Já o item 36 diz ainda que “nos locais sem renovação de ar, especialmente com aparelhos do tipo split, é aconselhável manter portas e janelas abertas. Adotar ventilação especializada por pressão negativa em ambientes de assistência médica e odontológica, quando possível”.
Ainda nos termos do Proad, há obras indicadas pelo TRT e no item 7 da planilha de medidas da página 464 que faz parte do projeto de retorno oficial. No mesmo sentido na página 469 – Iniciativa 1 (SOP, SMI e CSAD): “Avaliar a adequação do ambiente de trabalho quanto à ventilação natural, condicionamento artificial do ar, disponibilidade de equipamentos de proteção, capacidade dos elevadores e o layout de distanciamento entre servidores, magistrados, agentes de outros poderes, partes e advogados, tendo por base as orientações provenientes dos Órgãos e Entidades de Saúde e demais boas práticas”.
Ainda de acordo com o diretor do Sisejufe Ricardo Quiroga, o sindicato tem buscado informações junto aos setores pertinentes, inclusive quanto às condições de trabalho dos servidores do TRT no período do verão para que as condições de protocolos também sejam rigidamente cumpridas.
Fonte: Imprensa Sisejufe
