Após reunião no STF, sindicalistas e representantes do Supremo se reúnem com deputado Rogério Rosso
Com o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da Presidência da Casa, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, os dirigentes sindicais intensificaram as articulações junto aos líderes partidários para garantir a aprovação do PL 2648. Na manhã desta quinta-feira (5/5), o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, participou de uma reunião – acompanhado do presidente do Sindiquinze, Zé Aristeia e da coordenadora da Fenajufe, Mara Weber – no gabinete do diretor-geral do STF, Amarildo Vieira. “Nós avaliamos os cenários e decidimos trabalhar para garantir a manutenção do PL na pauta e a aprovação do projeto”, disse Valter.
Após o encontro no Supremo, os dirigentes seguiram para reunião com o deputado federal Rogério Rosso na liderança do PSD. Além de Amarildo, também estava presente o juiz auxiliar do Supremo, Paulo Schmidt. “A avaliação é que, embora haja o afastamento de Eduardo Cunha, será o vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA) quem vai conduzir as votações na Câmara dos Deputados. Vamos trabalhar para que o PL continue na pauta na próxima semana e que seja efetivamente votado”, disse o presidente do Sisejufe.
Repercussão do afastamento de Cunha
Os dirigentes sindicais continuam conversando com diversas lideranças partidárias nesta tarde. O Plenário iniciou há pouco uma sessão de debates, fruto da pressão de deputados do Psol, do PT, do PCdoB e do PTdoB insatisfeitos com o encerramento da sessão extraordinária marcada para a manhã desta quinta. Os parlamentares querem continuar a discutir o afastamento de Cunha. Mais cedo, inconformados com o encerramento da sessão da manhã, alguns deputados chegaram a manter uma sessão informal por cerca de uma hora. Nessa nova sessão, o afastamento de Cunha é tema dominante dos discursos.
Sobre a sucessão de Cunha
A situação de Eduardo Cunha é inédita. De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, não há registro de um deputado ter sido afastado do seu mandato por decisão judicial. A expectativa é que o plenário do Supremo analise a liminar de Teori ainda na tarde desta quinta-feira (5), o que poderá alterar a situação de Cunha.
Durante o afastamento, não poderão ser convocadas eleições para a presidência da Casa porque, oficialmente, não houve vacância do cargo. Novas eleições só poderão ser convocadas se, eventualmente, Cunha tiver o diploma de deputado cassado. Pelo regimento interno, em caso de vacância do cargo de presidente, novas eleições devem ser convocadas em um prazo de cinco sessões.
Por se tratar de um afastamento e não perda do mandato, um deputado suplente não poderá ser convocado para o lugar de Cunha.
O regimento prevê a convocação de suplentes apenas nos casos de deputados licenciados e quando a licença exceder o período de 120 dias.
Waldir Maranhão ficará no posto até que haja uma decisão em definitivo. Se o Supremo apenas confirmar o afastamento de Cunha, o parlamentar poderá continuar indefinidamente na cadeira de presidente.
Imprensa Sisejufe, com informações do site da Câmara, G1 e Estadão
