Tais Faccioli e Max Leone*
Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT1) aprovaram nesta terça-feira (14/10) novas diretrizes de mobilização contra a resolução que extinguiu 256 FCs no tribunal. Em ato que contou com a participação de mais de 200 funcionários nas escadarias nos fundos do prédio da Antônio Carlos, foi deliberado que será encaminhado pedido de audiência do Sisejufe com o presidente do tribunal, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, para discutir a suspensão provisória da resolução. Também ficou decidido a realização de novo ato no dia 22 de outubro, às 12h30, no mesmo local.
Os manifestantes aprovaram ainda moção de repúdio às palavras desrespeitosas do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira contra os servidores, na sessão em que foram extintas as funções comissionadas. A partir de quarta-feira (15/10), com apoio do Sisejufe, começa a ser passado abaixo-assinado contra a aprovação da resolução.
Na audiência com o presidente do tribunal, caso seja agendada, o sindicato e os servidores vão reivindicar a suspensão temporária da resolução. O funcionalismo defende que o Órgão Especial do TRT volte a tratar do tema, mas que abra espaço para que o Sisejufe possa se posicionar em relação à proposta de extinção das FCs. Os servidores querem o mesmo tratamento dispensado à a associação representativa dos magistrados. No dia da aprovação da resolução, um representante da Amatra apresentou defesa pela proposta que acabou aceita por 9 votos a 6 dos desembargadores no Órgão Especial.
O coordenador da Fenajufe Roberto Ponciano deu informes sobre a negociação do PL 7.920
No ato desta terça-feira (14/10), o diretor do Sisejufe Amauri de Souza disse que retirar dos servidores funções comissionadas desvaloriza as ações administrativas do tribunal. “Querem quebrar a espinha dorsal da Justiça do Trabalho. Temos que nos juntar para valorizar o setor administrativo, valorizar nossos servidores. Este é o primeiro marco da resistência da Justiça do Trabalho”, afirmou Amauri. Discursos durante o ato na escadaria do prédio da Antônio Carlos defenderam o Poder Judiciários e seu funcionalismo.
O servidor do tribunal Sergio Feitosa pediu aos presentes na manifestação que se mobilizem e lutem pela honra da Justiça do Trabalho, que, segundo ele, está sendo ameaçada por vários processos de sucateamento. A também funcionária do tribunal Rosângela Ferreira foi aplaudida com grande ênfase pelos colegas ao defender os seis desembargadores que votaram contra a resolução que extinguiu as funções comissionadas. Ela fez uma carta relatando que considera injusto, ilegal e desumano o fim das FCs. No documento, a servidora argumenta – baseada no número de juízes substitutos em atividade e nas vagas que serão ocupadas por meio de um concurso que está em andamento – que o TRT do Rio não precisa criar novas funções comissionadas para assistentes de juízes substitutos.
Rosângela encaminhou o texto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), aos desembargadores do TRT-RJ, aos magistrados titulares e substitutos da 1ª Região e à Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra). E aguarda o posicionamento destas entidades e dos magistrados.
Pedido administrativo
O diretor do Sisejufe Willians Faustino de Alvarenga informou que o Departamento Jurídico do sindicato entrou com pedido administrativo ao tribunal para que encaminhe cópia da ata da resolução que extinguiu as FCs, a fim de embasar uma possível ação judicial para tentar suspender a decisão.
Segundo ele, diante do conteúdo dos documentos, o Jurídico vai estudar qual a melhor forma de proceder no caso. Ainda durante a manifestação, o coordenador da Fenajufe Roberto Ponciano passou informes sobre o andamento das negociações sobre o PL 7.920/2014 entre o Executivo e o Judiciário.
Mais uma vez de luto, os servidores protestaram contra a extinção das FCs
Para encerrar a atividade, os servidores fizeram uma caminhada silenciosa em volta do prédio do TRT da Antônio Carlos.
*Da Redação
