A comissão de servidores foi recebida pelo presidente do TRT, desembargador Carlos Alberto Drummond
Max Leone*
Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ) vão participar em peso e vestidos de preto da próxima sessão do Órgão Especial do tribunal marcada, em princípio, para o dia 6 de novembro no plenário da sede da Antônio Carlos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (22/10) em assembleia após a comissão de servidores do TRT participar de reunião com o presidente do tribunal, desembargados Carlos Alberto Araújo Drummond para discutir a possibilidade de revogação da resolução aprovada que extingue 256 FCs. O objetivo é demonstrar, ordeiramente, a total insatisfação do funcionalismo com a forma desrespeitosa como a decisão de se acabar com as gratificações de funções foi tomada.
Na audiência com o presidente do tribunal, os componentes da comissão de funcionários – Willians Faustino, diretor do Sisejufe, Javier Rapp, Lena Wane, Sérgio Feitosa e Eduardo Brasil – questionaram o desembargador sobre a adoção de uma medida contra a resolução, pelo fato de a medida ter sido aprovada sem a apresentação de defesa do funcionalismo. O presidente Carlos Alberto Drummond reiterou seu voto contrário à resolução e explicou que regimentalmente não há o que ser feito. No entanto, afirmou que é preciso esperar a publicação da resolução para se saber o inteiro teor da medida. E somente a partir daí poderá ser questionada juridicamente.
A comissão de servidores debateu o tema com o presidente do TRT
“Meu voto está mantido e todos sabem o que eu penso. Mas não há previsão no regimento de medida a ser adotada”, disse o presidente para o pessoal da comissão.
A saída vislumbrada na reunião é a comissão, por meio do Sisejufe, requerer a ata e toda documentação, petições e transcrições da sessão que aprovou a resolução e aguardar a publicação no Diário Oficial para que seja estudada pelo Departamento Jurídico do sindicato uma medida jurídica a ser tomada. A redação final da resolução deverá ser apresentada na próxima reunião do Órgão Especial. Uma possibilidade seria fazer pedido de reconsideração após a publicação da resolução.
Outra decisão tomada pela assembleia – logo no começo foi feita leitura da moção de repúdio contra a forma desrespeitosa com que a resolução foi aprovada – é mobilizar os servidores das varas e dos gabinetes tendo em vista que todo o funcionalismo corre risco de vir a perder também suas FCs. A comissão também ressaltou que não aceitará propostas como, segundo informações que estariam circulando, de que o texto final da resolução excluiriam servidores de setores como a Corregedoria e a Escola de Magistratura da perda das FCs.
*Da Redação
