O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, esteve nesta quinta-feira (11/4) na Subseção Judiciária da Justiça Federal em Angra dos Reis para conversar com os servidores, que continuam cobrando da Administração a transferência da sede para outro local mais seguro. Os funcionários reclamam que episódios frequentes de confrontos entre facções criminosas e a polícia no complexo de favelas do morro da Caixa D’Água, que fica em frente ao tribunal, dificultam o trabalho, submetendo a risco as pessoas lotadas na subseção, advogados e partes. Constantemente o expediente precisa ser suspenso devido aos tiroteios. Outros problemas relatados são as condições inadequadas do prédio, falta de carceragem e de sala de perícia e instalações precárias.
PROTESTO
Em fevereiro, servidores fizeram um protesto, vestidos de pretos, mostrando, ao fundo, a proximidade com a comunidade da Caixa D’água. Em nota, eles disseram: “manifestamos a nossa profunda preocupação diante dos conflitos armados que vêm ocorrendo em torno de nossa Sede. Os conflitos estão se dando a poucos metros de distância, com armamentos de guerra. Enquanto isso, ficamos expostos, correndo grande perigo de algum de nós servidores, terceirizados e estagiários, ser ferido fatalmente, ante a posição vulnerável em que se encontram nossas instalações”. (nota na íntegra abaixo)
NEGOCIAÇÃO
O Sisejufe vem intermediando a negociação junto à direção da SJRJ e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) desde 2017. A cobrança é que para que a Vara Federal seja seja instalada em um local seguro. Uma das possibilidades é a transferência para um espaço no novo prédio do TJRJ na cidade. O ex-presidente do TRF2, André Fontes, havia se comprometido em resolver a situação antes de deixar o cargo, mas as negociações na avançaram
De acordo com Valter Nogueira, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), Osair Victor, pediu um prazo para conversar com o novo presidente do TRF, Reis Friede. Em paralelo, ele solicitou aos funcionários que busquem, como alternativa, espaços na cidade que possam ser alugados para abrigar a subseção.
Íntegra da nota dos Servidores de Angra:
“Nós, Servidores da Justiça Federal de 1º Grau do Rio de Janeiro lotados na Subseção de Angra dos Reis, manifestamos a nossa profunda preocupação diante dos conflitos armados que frequentemente vêm ocorrendo em torno de nossa Sede. Os conflitos estão se dando a poucos metros de distância, com armamentos de guerra. Enquanto isso, ficamos expostos, correndo grande perigo de algum de nós Servidores, Terceirizados e Estagiários, ser ferido fatalmente, ante a posição vulnerável em que se encontram nossas instalações.
Estamos trabalhando sob forte tensão e isso vem nos afetando psicologicamente, pois não sabemos se no próximo conflito algum de nós será atingido.
Ante os fatos ocorridos ultimamente, fartamente divulgados pela imprensa local e nacional, quando aconteceram fortes confrontos armados nas imediações, no dia de hoje, como forma de protesto, viemos trabalhar de roupas pretas, rogando – a todas as autoridades envolvidas no universo desse problema – soluções efetivas, seja no sentido de garantir a segurança pública efetiva para a população em geral, seja no campo administrativo interno, viabilizando a mudança desta Subseção para uma área mais segura, em caráter urgente, antes que alguma tragédia venha a ocorrer.”
Servidores da Justiça Federal de Angra protestam contra a falta de segurança
