O Sisejufe e outros 13 Sindicatos de base participaram no sábado (21/8) do Encontro Nacional de Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral (Eneje), por videoconferência, para discutir, entre outros pontos, os desafios e perspectivas para a eleição de 2022 diante dos ataques, recorrentes, de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral.
O coordenador da Fenajufe Edson Borowski destacou que este é o segundo Eneje realizado pela Federação em período de pandemia, dada a necessidade de reunir forças e somar esforços em defesa da Justiça Eleitoral que, em última instancia, é a defesa da democracia. O dirigente sindical informou que, desde o início da atual Diretoria Executiva, a Fenajufe buscou o diálogo com as administrações do TSE ainda sob a gestão da ministra Rosa Weber e, na atual gestão do ministro Luís Roberto Barroso, abriu-se uma porta com a Direção-Geral do TSE. Nesse sentido, várias questões foram encaminhadas como a prorrogação das requisições, do trabalho remoto, pagamento das horas extras das eleições de 2020 e Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT).
Palestras
Um painel sobre o papel da JE frente aos ataques do governo e desafios para o processo eleitoral em 2022 contou com a participação dos servidores Bruno Andrade, do TRE-RJ e secretário de modernização, gestão estratégica e socioambiental do TSE e Démerson Dias do TRE-SP, ex-diretor da Fenajufe e do Sintrajud-SP.
Os palestrantes trataram dos desafios logísticos, requisitados na JE para melhoramento do quadro, inteligência artificial, conceito de democracia no País e o papel da Justiça Eleitoral como garantidora do processo eleitoral. Além, claro, da necessidade de se barrar a reforma administrativa (PEC 32/20) na comissão especial da Câmara dos Deputados.
Num segundo momento, os representantes dos Sindicatos de base apresentaram os informes regionais e propostas a serem submetidas à Direção Executiva da Fenajufe. A coordenadora da Fenajufe e diretora do Sisejufe, Lucena Pacheco, participou do debate.
Informes dos Sindicatos
Nas falas, preocupação com diversas questões importantíssimas para as servidoras e servidores da Eleitoral: cartórios abertos, atendimento presencial ao público, trabalho remoto e reconhecimento das horas extras para servidores nessa modalidade, teletrabalho, Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), situação dos mesários, ampliação do quadro (como em Mato Grosso do Sul), entre outros apontamentos. Os participantes relataram também a participação nos atos nacionais do dia 18 de agosto – 18A – contra a reforma administrativa (PEC 32/20).
O diretor jurídico do Sisejufe, Lucas Costa, destacou outros pontos importantes abordados na reunião. “A segurança dos servidores, mesários, eleitores e da própria normalidade democrática nas eleições de 2022 foi um dos temas centrais dos debates, principalmente diante dos seguidos ataques do presidente de república ao sistema eleitoral e aos próprios servidores da Justiça Eleitoral. Outro ponto relevante foi a discussão em torno das dificuldades para recebimento pelo serviço extraordinário diante da implementação do teletrabalho, problemas com condições de trabalho na pandemia, segurança sanitária dos servidores com o retorno das atividades presenciais e os possíveis impactos da PEC 32 no futuro das eleições e do serviço público como um todo”, apontou.
Propostas
Após os informes, foram apresentadas à mesa as propostas dos estados para deliberação da Diretoria Executiva da Federação. (documento será divulgado em breve pela Federação)
Impeachment de Bolsonaro
Ao final, o coordenador Edson Borowski anunciou no Eneje que a diretoria aprovou que Fenajufe ingresse com pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro, contemplando as ameaças golpistas e ataques à Justiça Eleitoral. A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) já se posicionou pela viabilidade do pedido.
Para Lucas Costa, “esse tipo de encontro nacional é fundamental para manter um diálogo mais abrangente, estabelecendo uma ampla troca de informações e experiências entre colegas da Justiça Eleitoral de vários estados, o que permite identificar os principais problemas enfrentados pela categoria nas diferentes realidades de cada tribunal, definir os melhores caminhos de atuação das respectivas entidades sindicais e, principalmente, orientar as linhas de ação da Fenajufe na defesa dos interesses desse segmento.”
A diretora do Sisejufe Tereza Ribeiro participou pela primeira vez do Eneje. “Me surpreendeu muito como a gente conseguiu debater vários temas de nosso interesse, principalmente para as eleições futuras, de a gente já ter muitas perspectivas na parte de segurança dos servidores e servidoras, a segurança das urnas e essa nossa necessidade de levar cada vez mais informações aos eleitores nesse momento tão crítico em que a Justiça Eleitoral tem sido atacada. Tivemos excelentes debatedores e com certeza teremos muitas propostas vindas de todo o Brasil que só reforçam a necessidade de nos unirmos cada vez mais contra esse governo e para assegurar a continuidade do nosso trabalho, que sempre foi de excelência e com muita transparência”, afirmou.
Para a diretora Juliana Avelar, o encontro teve fundamental importância porque reuniu os servidores da Justiça Eleitoral em um momento crítico onde os ataques à democracia e ao processo eleitoral são feitos dia após dia, através de notícias falsas. Nesse sentido, os painéis esclareceram de forma pontual todas as etapas do processo eleitoral, indicando que é necessário trazer a sociedade a participar”, ressaltou.
Além de Lucas, Tereza e Juliana representaram o Sisejufe a secretária-geral Fernanda Lauria e o diretor Vitor Hugo Teixeira, todos servidores do TRE-RJ.
